DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 16 de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Sete Barras faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 016/2023, referente a aquisição de um veículo básico, sem acessibilidade, zero km, em atendimento à Secretaria de Assistência Social. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 30 de junho de 2023 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sete Barras. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:30hs às 16:30hs na sede da Prefeitura Municipal de Sete Barras, na Rua José Lopes, 35, Centro. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3872-5500. Sete Barras, 13 de junho de 2023 DEAN ALVES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 - EDITAL Nº 046/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 03 de julho de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 12 de junho de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023 - EDITAL Nº 048/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as Diretorias do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 05 de julho de 2023, até as 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023 - EDITAL Nº 049/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Diretorias do Município de Tabatinga, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 06 de julho de 2023, até as 09h00min. Tabatinga-SP, 16 e junho de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 47/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. Altera disposição do Edital nº 019/2023, de 10 de março de 2023. A Pregoeira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente comunica aos interessados que, ante as informações acostadas ao certame em epígrafe, foi retificado o Edital, que tem como finalidade a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de limpeza Escolar e Urbana, para o Município de Tabatinga/SP, este se encontra disponível no site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, situado à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Comunica ainda que fica designado o dia 04 de julho de 2023, as 09h00min, para ter lugar à sessão de abertura dos envelopes e julgamento nos autos. Comunica também que demais informações permanecem inalteradas. Para conhecimento público, e para que ninguém alegue ignorância, vai este fixado como de costume no mural de publicações da Municipalidade e ainda publicado nos veículos de divulgação costumeiros. Tabatinga/SP, 15 de junho de 2023. CÉLIA REGINA GARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-004/2023 2º Caderno Processo licitatório: 7299/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE PEQUENOS REPAROS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE". Informamos que, em virtude das alterações solicitadas na CI nº 164/2023, será publicado um EDITAL RETIFICADO E QUE A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, que estava marcada para o dia 21/06/2023, às 09h00min, FICARÁ PRORROGADA PARA O DIA 04/07/2023, ÀS 09h00min. Taboão da Serra, 15 de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 16 de junho de 2023 foi Adjudicado e Homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos da lei nº 8666/93 a Tomada de Preços 03/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de 3.724,19 m² de Recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em vias públicas do município no Jardim Jangada, conforme Contrato de Repasse 912942/2021/MDR/CAIXA junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional a favor da Empresa: NOROMIX CONCRETO S/A - Total: R$ 226.927,37. Taciba, 16 de junho de 2023. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 Fica Adjudicado e Homologado o objeto da Tomada de Preços n.º 11/2023, dispondo sobre o LOTE 01: Pavimentação Asfáltica no bairro Comendador José Onha, no município de Tanabi, Estado de São Paulo. (Número da Operação nº. 1075782-35/2021, SICONV nº. 912471/2021) e LOTE 02: Drenagem na Avenida Sarkis Chain, no Bairro Comendador José Onha, tendo como vencedora a empresa CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pelo valor global de R$ 348.211,31 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e onze reais e trinta e um centavos). Tanabi, 12 de junho de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n° 11/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3.109/2023 - Contratada: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - que teve por objeto o LOTE 01: Pavimentação Asfáltica no bairro Comendador José Onha, no município de Tanabi, Estado de São Paulo. (Número da Operação nº. 1075782-35/2021, SICONV nº. 912471/2021) e LOTE 02: Drenagem na Avenida Sarkis Chain, no Bairro Comendador José Onha, pelo valor global de R$ 348.211,31 (trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e onze reais e trinta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 069/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consume e serviços para o desenvolvimento e realização do projeto "RAIA 4" no município de Tarumã. O Prefeito Municipal, Oscar Gozzi, adjudicou e homologou o Lote 01 pelo valor total de R$28.663,38 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) e Lote 02 pelo valor total de R$56.120,04 (cinquenta e seis mil, cento e vinte reais e quatro centavos) à licitante JANETE MARQUES DE OLIVEIRA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 074/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo e serviços para o desenvolvimento e realização do projeto "Futsal 100%" no município de Tarumã. O Prefeito Municipal, Oscar Gozzi, adjudicou e homologou o Lote 01 pelo valor total de R$32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) à licitante RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA e Lote 02 pelo valor total de R$55.511,88 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e oitenta e oito centavos) à licitante JANETE MARQUES DE OLIVEIRA. FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da Comissão Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 76/2023. Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo nº 311/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; CONTRATADA: Adriano Colodeto CPF: 182.304.088-82 Objeto - "CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE". Valor: R$ 42.524,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais) Prazo: 12 meses a partir da assinatura CONTRATO 77/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Processo Administrativo nº 311/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; CONTRATADA: Cooperativa de Prod. E Prest. De Serv. Dos Assent. e Pequen. Agricult.de Porto Feliz e Região CNPJ: 08.809.059/0001-37. Objeto - "CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE". Valor: R$ 563.296,50 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) Prazo: 12 meses a partir da assinatura CONTRATO 78/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Processo Administrativo nº 311/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; CONTRATADA: Lázaro Gerônimo Colodeto CPF: 515.091.568-87. Objeto - "CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE". Valor: R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) Prazo: 12 meses a partir da assinatura CONTRATO 79/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Processo Administrativo nº 311/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; CONTRATADA: Lucília Maria de Faria Gomes CPF: 081.838.168-00 Objeto - "CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE". Valor: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais) Prazo: 12 meses a partir da assinatura CONTRATO 80/2023. Chamamento Público nº 04/2023. Processo Administrativo nº 311/2023. Órgão Prefeitura Municipal de Tietê; CONTRATADA: Yago Alves Lima Prezotto CPF: 394.763.068-90. Objeto - "CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE". Valor: R$ 39.745,00 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura