DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Data: A data da sessão pública passará a ser: O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 30 de junho de 2023. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente / SP, 16 de junho de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo N° 060/2023 Do tipo menor preço unitário do item, o Registro de Preço para aquisições de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para atender as unidades básicas de saúde do Município de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 29 de junho de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo presencialmente e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 - Prefeitura Municipal de Riolândia/SP. Em 16 de junho de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº. 03/23, objeto do Processo nº 074/23. TIPO: Menor preço Global. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO /MAPA 922436/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.505267/2021 - CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS) E O MUNICÍPIO DE SALES . DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de JULHO de 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 19/Junho/2023, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida Ramillo Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 - email: licitaçã[email protected] - WWW.sales.sp.gov.br (Editais e Licitações - Consulte editais e licitações clicando aqui). ROSELI COMPARETTO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA-SP. CONTRATO Nº093/2023. CONTRATADA: FRUT PRO SERVIÇOS DE SOM LTDA. OBJETO: - Contratação com a Banda "FRUTO PROIBIDO" com a finalidade de apresentarem, por ocasião das comemorações do aniversário do município de interesse turístico de Santa Albertina no dia 24 de junho de 2.023. VALOR: - R$ 27.320,00. ASSINATURA: 16 de Junho de 2.023. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 07/2023. VIGÊNCIA:- Noventa Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo nº 6229/2022.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (médico-hospitalares, mobiliário e informática). Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 20/06/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 20/06/2023 até às 09:00 horas do dia 17/07/2023. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 17/07/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 17/07/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000109/23. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 16 de Junho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito AV I S O DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA 001/2023 PROCESSO Nº 10.812/2022.OBJETO aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021. A Comissão Permanente de Licitações, torna público que tomou as seguintes decisões: (i) O recurso foi recebido tempestivamente e com efeito suspensivo nos termos do §2°do art. 109 da Lei 8.666/93. A peça recursal protocolada sob o n° 2908/2023; (ii) Foi oferecido prazo para que os demais interessados apresentassem as contrarrazões aos termos do referido recurso, não tendo sido oferecidas. Foi diligenciada a DAP da COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV sendo constatado que a DAP está valida (desbloqueada); (iii) o recurso foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município, sendo opinado pelo Procurador Geral o PROVIMENTO do recurso apresentado pela Recorrente, bem como pela revisão ex-oficio da decisão aplicada a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV. Os autos foram encaminhados à autoridade superior para decisão, sendo acatado na integra os termos apresentados pela Procuradoria Geral; (iiii) Desta forma segue nova habilitação dos participantes: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA, COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO; ROSALINA LIBERATO CHEFER, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, VALDIR LUIZ FERRONATO, JOSÉ DOMINGOS STATUTI, VALDENES AUGUSTO JORDÃO, MARIA APARECIDA DA CRUZ CATAI; (iiiii) Fica estipulado para o prosseguimento do processo, com a abertura dos envelopes referente ao Projeto de Venda para o dia 21 de Junho de 2023, às 14:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, estando concluído todas as formalidades legais. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 16 de Junho de 2023. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Reabertura PROCESSO Nº 6858/2023 OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO- FINANCEIRA E JURÍDUCA REFERENTE AO NOVO TERMINAL INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DE INTEGRAÇÃO MULTIMODAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. A REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo do requerimento conforme disposto no item 5.4 do edital. São Carlos, 16 de junho de 2023 CESAR MARAGNO Secretário Municipal de Transporte e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023 PROCESSO: 13.009/2023 Aquisição de bicicleta tipo triciclo. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 16 de junho de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Secretária Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 PROCESSO: 12.955/2023 Registro de preços para aquisição de testes de gravidez para o atendimento das Unidades de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 16 de junho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 PROCESSO: 12.969/2023 Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/06/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 16 de junho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 082/2022 -TOMADA DE PREÇOS 016/2022 OBJETO: Contratação de especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares no Município de São Pedro do Turvo, EM "josé Teodoro de Souza" e EM "Antônio Costa e Silva". Data do Contrato: 29/12/2023 Vencimento: 29/12/2023 Empresa: GD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor do contrato: R$ 256.042,87 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 PROCESSO Nº 135 / 2023. EDITAL Nº 102 / 2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS E SANDÂLIAS TIPO PAPETE, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da Prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801.