DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA). Impugnante: AMÉRICA AMBIENTAL LTDA-ME. Vistos, etc. RATIFICO a decisão tal como lançada pela pregoeira responsável pelo certame, a Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento ao pedido de impugnação apresentado pela empresa AMÉRICA AMBIENTAL LTDA-ME, mantendo-se a íntegra do edital tal como publicado. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 PROCESSO Nº 074/2022 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA).[...] Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 4º, do Decreto Municipal nº 5.130/2015, CONHEÇO da impugnação apresentada pela empresa AMÉRICA AMBIENTAL LTDA-ME para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Com fulcro no art. 4º, §4º do Decreto Municipal nº 5.130/2015, remeta-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para ratificar ou alterar a decisão aqui lançada [...] Cópia Integral da Decisão à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 15 de junho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PL nº 8.245/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Abertura: 9h30min do dia 03 de julho de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 16 de junho de 2023 KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO Responsável pela Presidência da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PL nº 9.070/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de kit de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino, com logística de entrega dos kits embalados ponto a ponto em cada unidade escolar do município, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 5 de julho de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP, 16 de junho de 2023 KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO Responsável pela Presidência da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PL nº 8.327/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos judiciais de alto custo. Abertura: 9h30min do dia 10 de julho de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 16 de junho de 2023 KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO Responsável pela Presidência da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição Processo Administrativo: 64/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Fisioterapia do município de Monte Aprazível - SP. Data da realização da Sessão Pública: 20/07/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. Monte Aprazível, 16 de junho de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SL/2023 Concorrência Pública: 01/Sl/2023 Processo: 11/Sl/2023 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Serviços, Equipamentos e Mão-de-Obra, Sob O Regime de Execução Indireta Com Empreitada Por Menor Preço Global Para "Execução de Obras de Infraestrutura Urbana Para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial Em Diversas Ruas do Distrito Industrial Ii, do Município de Ouroeste/Sp, Conforme Projeto de Drenagem, Projeto de Pavimentação, Projeto de Dissipador, Memorial Descritivo de Drenagem, Memorial Descritivo de Pavimentação, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e Composição do Bdi, Anexos Ao Edital", Através do Convênio 103076/2022, da Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios Com Municípios e Entidades Não Governamentais do Estado de São Paulo". Empresas Habilitadas: Jr Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda, Cnpj: 65.472.078/0001-54 e Noromix Concreto S/A, Cnpj: 10.558.895/0001-38. Empresas Inabilitadas: J.H.L.A. Ferreira Materiais de Construção Me "Construpav", Cnpj: 22.922.721/0001-91 e Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda EPP, CNPJ: 07.216.003/0001-06. PRAZO: Fica fixado o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para eventuais recursos, nos termos do Artigo 109, Inciso I, alínea "a", Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e do item 10 "Dos Recursos Administrativos" do Edital. Em 16 de junho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023 VIGÊNCIA: 10 Anos a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. PARTICIPE 2: Prefeitura Municipal de Pirassununga-SP. PARTICIPE 1: Superintendência da Polícia Federal do Estado de São Paulo - SR/PF/SP: OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Pirassununga, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. ASSINATURA: José Carlos Mantovani. Superintendente Regional da DPF no Estado de São Paulo ROGÉRIO GIANPAOLI - PREFEITO MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA; José Carlos Mantovani; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE PIRASSUNUNGA; GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 167/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de rolo de pintura para a manutenção e conservação da sinalização viária ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/07/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 03/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Ata de Registro de Preços - Repetição. ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 122/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: mobiliário escolar ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 04/07/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 04/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 16 de junho de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Queiroz torna público, a quem possa interessar, a PUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 01/2023, do tipo Menor Preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal N.º 10.520/02, Decreto Federal N.º 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal N.º 8666/93 e suas respectivas alterações e Decreto Municipal N.º 05/2021. Início do acolhimento de propostas: às 08h : 30m, do dia 28.06.2023, abertura das propostas: às 08h30m do dia 04.07.2023, data e a hora da disputa: às 09h do dia 04.07.2023. Local Sítio: www.fiorilli.com.br, tendo como objeto aquisições de veículos 0 km para diversos setores da Prefeitura de Queiroz - SP. O Edital completo poderá ser adquirido: www.queiroz.sp.gov.br/site/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Informações (14) 3458-1137. Queiroz - SP, 16 de Junho 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CAMAROTES, PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 29 de junho de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 16 de junho de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER