DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900290 290 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a Reforma com construção de infraestrutura da praça Onofre Pinto, no município de Jacupiranga. Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br (Acesso Identificado). Início do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: a partir das 17h00min do dia 19/06/2023. Encerramento do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: até às 09h30min do dia 25/07/2023. Início da Sessão de Disputa de preços pelo Sistema Eletrônico: a partir das 10h00min do dia 25/07/2023. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições locais, com a finalidade de obter a avaliação própria da natureza, complexidade e quantidade dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários, bem como para a obtenção de quaisquer outros dados que julgar necessários para a formulação da proposta. A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 20/06/2023 a 24/07/2023. A visita técnica, quando realizada, deverá ser efetuada por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade, devendo ser realizado o prévio agendamento junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização de Obras, pelo Telefone (13 3864-6419 e pelo e-mail: [email protected]. A Licitante não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento de qualquer fato. Realizada ou não a visita técnica, o licitante deverá, para fins de qualificação técnica, declarar que tem conhecimento pleno dos locais e das condições em que deverá ser executada a obra, apresentando declaração em conformidade com a constante no ANEXO XVI do Edital. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, no Paço. Municipal sito à Avenida Hilda Mohring de Macedo, nº 777 - Vila Elias - Jacupiranga - SP - CEP 11940-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone/fax (13) 3864-6401. Jacupiranga, 16 de junho de 2023. ROBERTO CARLOS GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social comunica que após a avaliação da proposta e plano de trabalho apresentados pela entidade interessada na prestação de serviços de oficineiros em geral e técnicos de nível superior, visando executar e desenvolver o Programa de Atendimento Integral a Família (PAIF E PAEFI) e do Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos CRAS e CREAS de acordo com as normas e diretrizes do Ministério da Cidadania, obteve-se o seguinte resultado: 1ª INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO E ESPORTE atingindo 7,0 pontos nos critérios de avaliação, ficando convocada para no prazo de até 01 (um) dia útil a partir da publicação, apresentar os documentos que comprovem a habilitação. Juquitiba, 16 de junho de 2023 GISLEYNE DO CARMO ORTIZ Secretaria de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo n° 11/2023. Tipo: Menor preço global. Setor Requisitante: Secretária de Desenvolvimento Municipal. Objeto: Aquisição de equipamento tipo trator agrícola no município de Lucélia, conforme contrato de repasse nº 902851/2020 - MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Proposta nº 013622/2020 - Processo nº 21000.050258/2020-89, conforme Requisição nº 01/2023 da Secretaria de Desenvolvimento. Encerramento: 18 de Julho de 2023, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 01/2023, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), endereço eletrônico www.lucelia.sp.gov.br, através do telefone:(18)3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 16 de Junho de 2023. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo n° 70/2023. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Setor Requisitante: Secretária de Desenvolvimento Municipal. Objeto: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de Parques Infantis pelo Município de Lucélia, detalhado e separado de forma mais detalhada dentro do Termo de Referência deste Edital. Encerramento: 19 de Julho de 2023, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Processo nº 070/2023, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), endereço eletrônico www.lucelia.sp.gov.br, através do telefone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 16 de Junho de 2023. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a aquisição de Materiais de Enfermagem destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - empresas vencedoras: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, AVN Serro Azul, nº 2485, Jardim Novo Horizonte, Maringa/PR, CEP 87010-055; BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, Rua Antonio Fonseca, nº 285, Vila Maria Baixa, São Paulo/SP, CEP 02112-010; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, Rua Graça Aranha, nº 875, Vargem Grande, Pinhais/PR, CEP 83321-020; CIRURGICA SANTA HELENA, EST Estrada da Arrozeira, nº 510, Centro, Eldorado do Sul/RS, CEP 92990-000; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI, Rua Dona Margarida, nº 343, Navegantes, Porto Alegre/RS, CEP 90240-611; FAROL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., Rua Duque de Caxias, nº 380, Vila Malucelli, Santa Tereza do Oeste/PR, CEP 85825-000; MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI-ME, Rua Francisco Rueda, nº 123, Colinas São José, São José do Rio Pardo/SP, CEP 13720-000; MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, AVN Luiz Antônio De Carvalho, nº 179, Vila Mariana, Cambui/MG, CEP 37600-000; PABLO LUIS MARTINS ME, Rua Salvador da Silva Porto, nº 36, Jardim Palmeiras, São José/SC, CEP 88106-692; PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTO PARA SAÚDE LTDA, EST Estrada Geral Fazenda do Sacramento, nº S/N, Sacramento, Aguas Mornas/SC, CEP 88150-000; RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA., Rua Silvia, nº 579, Santa Maria, São Caetano, São Caetano do Sul/SP, CEP 09560-530; SWAB CB BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, AVN 1 JRC, nº S/N, Jardim Residencial de Corumbatai, Corumbatai/SP, CEP 13540-000 e V P MEDICAMENTOS - EIRELI, Rua Sete de Setembro, nº 270, Centro, Ivaiporã/PR, CEP 86870- 000. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Pães do tipo hot dog, destinado a Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO. REVOGO a presente licitação com base no artigo 49 da LEI 8666/93 e artigo 13§ 1º do Decreto nº 11001/13. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Secretaria de Suprimentos - Av. Santo Antônio, 2377 - B. Somenzari - Marília/SP - CEP 17506-040. HELTER ROGÉRIO BOCCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente: SOLOMAX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Item 02; referente à aquisição de Patrulha Agrícola - Motoniveladora nova potência mínima de 140 cv e cabine fechada com ar condicionado e Trator Agrícola Novo, zero hora, com tração 4x4, potência mínima de 80 cv, cabine fechada com ar condicionado, conforme convênio/mdr nº 32348/2021 - plataforma + brasil nº 921793/2021. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 16 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 Torna-se público o processo supra para aquisição de 01 veículo utilitário do tipo pick-up (zero quilometro); 03 veículos (zero quilometro) com capacidade mínima para 05 lugares, e 01 veículo automotor do tipo passeio (zero quilômetro) de 07 lugares, com todos os itens obrigatórios de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN, e garantia mínima de 12 (doze) meses, para os Departamentos de Educação, Conselho Tutelar e Departamento de Administração. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 15/06/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 28/06/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 28/06/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/.. Martinopolis - SP, 16 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 PA 865/2023 Objeto: Aquisição de motocicletas (moto tipo policial) destinadas à Guarda Civil de Mauá. Abertura: 30/06/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá - SP, 16 de Junho 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº58/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Processo Nº 037/2023. CONTRATANTE: Município de Mendonça/SP. CONTRATADA: C & M CONSTRUTORA UCHOA LTDA. ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção de praça no Bairro Residencial Dona Laura, Mendonça/SP. VALOR: R$ 202.917,55 (duzentos e dois mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). DATA: 07/06/2023. VIGÊNCIA: 08/06/2023 à 07/06/2024. ASSINATURA: Juliano Souza de Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 037/2023 - Edital Nº 029/2023. O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação supramencionada e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: C & M Construtora Uchoa Ltda. ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 12.011.263/0001- 85, com Sede na Rua Manoel Pires, n° 160, Jardim Morumbi , Uchoa/SP, CEP: 15890-000. VALOR: R$ 202.917,55 por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço