Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 289

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900289 289 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NATURAL\, LARGURA:15 CM - UN Quantidade: 15,00 Valor Unitário: 14,85 Total: 222,75 Marca: FAIXA ELASTICA THERA BAND Item 9 - BOLAS DE FUTSAL BOLA FUTSAL\, MATERIAL:PU\, PESO CHEIA:410 A 440 G\, CIRCUNFERÊNCIA:61 A 64 CM - UN Quantidade: 48,00 Valor Unitário: 54,00 Total: 2.592,00 Marca: PENALTY Item 12 - COLETE FUTSAL \, MATERIAL:POLIÉSTER\, MODELO:DUPLA FACE\, TAMANHO:G\, USO:ESPORTIVO NOME DO MATERIAL (PDM) COLETE - UN Quantidade: 100,00 Valor Unitário: 7,98 Total: 798,00 Marca: SINAI SPORTS Item 17 - GARRAFA PARA ÁGUA, 500ML, COM TAMPA ROSCÁVEL, TIPO: SQUEEZE - UN Quantidade: 350,00 Valor Unitário: 4,97 Total: 1.739,50 Marca: ASTRO - TOTAL DO FORNECEDOR: 8.544,25 TOTAL GERAL: 16.777,07 IGUAPE - SP, 15 DE JUNHO DE 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº: 97/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA ESPORTIVA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 923931/2021 - CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA- SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - PR-E - PREGAO ELETRÔNICO - 2/2023 - EDITAL Nº: 50/2023 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: SW SPORTS PROMOÇÃO E ORGANIZAÇ AO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA Item 1 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESPORTIVO - SERV. Quantidade: 12,00 Valor Unitário: 3.109,00 Total: 37.308,00 Item 2 - PROFESSOR DE ED. FÍSICA - SERV. Quantidade: 24,00 Valor Unitário: 2.071,80 Total: 49.723,20 Item 3 - PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS - JIU-JITSU - SERV. Quantidade: 24,00 Valor Unitário: 2.071,80 Total: 49.723,20 Item 4 - ESTÁGIARIO - SERV. Quantidade: 96,00 Valor Unitário: 971,10 Total: 93.225,60 TOTAL DO FORNECEDOR: 229.980,00 TOTAL GERAL: 229.980,00 Iguape - SP, 15 de Junho de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 122/2023, OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO- SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - SECRETARIA DE ADMININSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 19.06.2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06.07.2023 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 19.06.2023. Itapetininga - SP, 16 de junho de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023 - PROCESSO N° 00185/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP - CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Data da assinatura: 31 de Maio de 2023- Valor Total R$ 979.195,00 - Vigência: 12 (doze) Meses. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ATINENTE AO CONTRATO N° 030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação dos elevadores instalados no Hospital Municipal de Itapira/SP - CONTRATADA: ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - Valor Total Do Contrato R$: 14.400,00 - Data da assinatura: 16 de Junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos agfa do Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de encerramento: 30 de junho de 2023, às 10h30min. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira -SP, 16 de junho de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de equipamento de ultrassom e equipamentos médico hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para as empresas a) DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA ME, CNPJ/MF nº. 08.739.660/0001-09, nos itens 10, 12 e 13, perfazendo-se no valor total de R$ 1.357,00; b) CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº. 46.563.938/0014-35, no item 15, perfazendo-se no valor total de R$ 168.000,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório no dia 01 de Junho de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATO DE CONVÊNIO PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - OSCIP: AAPROCOM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - OBJETO: Décimo Nono Termo de aditamento ao termo de parceria celebrado para o desenvolvimento, manutenção, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos vinculados à estratégia de saúde da família, com o progressivo aprimoramento da capacidade técnica operacional do sistema de saúde do município de Jaboticabal, visando prorrogação por mais nove meses do prazo de vigência a contar de 01 de abril de 2023, ou seja, até 31 de dezembro de 2023 e aditamento do valor - FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n° 2140-7/2023 - VALOR GLOBAL: R$6.097.622,36 - ASSINATURA: 30/03/2023 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCESSO Nº 5426-7/2023 - EXCLUSIVO ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de Materiais para limpeza, Descartáveis e Alimentos para o atendimento do expediente e necessidades do Paço Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, conforme segue, item/empresa/valor unitário: 1, PANIFICADORA CASARÃO DA NOVA LTDA. - ME, R$21,90; 2, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$1,05; 3, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$1,50; 4, LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. EPP, R$7,00; 5, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$5,00; 6, PANIFICADORA CASARÃO DA NOVA LTDA. - ME, R$15,65; 7, PANIFICADORA CASARÃO DA NOVA LTDA. - ME, R$7,55; 8, LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. EPP, R$3,39; 9, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$1,89; 10, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$1,20; 11, PANIFICADORA CASARÃO DA NOVA LTDA. - ME, R$2,00; 12, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$1,10; 13, LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. EPP, R$1,09; 14, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$4,03; 15, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA - ME, R$7,80; 16, LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. EPP, R$1,85; 17, LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., R$2,42; 18, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$5,40; 19, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$1,33; 20, LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. EPP, R$7,99; 21, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$9,00; 22, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$3,35; 23, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$13,00; 24, SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA. - ME, R$7,15. Jaboticabal-SP, 16 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 PROCESSO Nº 5425-9/2023 OBJETO: Aquisição de serviços de locação de equipamentos, incluso montagem, manutenção e desmontagem, para composição e adequação do ambiente e respectivos espaços físicos onde será realizada a 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato, no período de 11 à 16 de Julho de 2023, na Estação de Eventos Cora Coralina Coralina, município de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos lotes do objeto licitado, conforme segue: . LOT E Descrição Proponente Valor Total R$ . 1 LOTE 01 - TENDA, GRADIL, PISO e P A LCO BELCIELI & BELCIELI LOCADORA DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. R$ 327.500,00 . 2 LOTE 02 - PAINÉIS DE LED DANIEL AUGUSTO BUENO DOS SANTOS- ME R$ 119.500,00 . 3 LOTE 03 - PLATAFORMA 360 E TOTEM FOTOS J. DE O. SOUZA EVENTOS - ME R$ 47.200,00 . 4 LOTE 04 - G E R A D O R ES J. DE O. SOUZA EVENTOS - ME R$ 52.800,00 . 5 LOTE 05 - BA N H E I R O S Q U Í M I CO S EFICAZ LOCADORA LTDA. - EPP R$ 39.900,00 Jaboticabal- SP, 16 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2023 Repetição PROCESSO Nº 5759-22/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição de asfalto usinado à quente para utilização a frio (ensacado) para manutenção das vias do município, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 12/06/2023, página 280 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 12/06/2023, página 16 - para retificação do quantitativo dos itens licitados, constantes no Anexo I do edital; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 04 de julho de 2023 às 14h00. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 16 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 PROCESSO Nº 50/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do edital. Data da realização: 03/07/2023, as 9h00min. Esclarecimentos e impugnações no Departamento de compras e licitação, Praça Dom Lafayete Libâneo, 700 Fone (17) 3283-9930- e-mail [email protected]. Jaci, 16 de junho de 2023. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita