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Diário Oficial da União · 19/06/2023 · pág. 288

DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900288 288 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamento, destinados ao atendimento da Farmácia Municipal da Unidade Básica de Fartura, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 do dia 04 de julho de 2023. INICIO DA DISPUTA 09:00 do dia 04/07/2023. LOCAL: Plataforma BLL Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 16 de junho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos torna público que o Pregão Eletrônico nº 12/2023, referente à Registro de preços para futura aquisição de bobinas para tacógrafos para uso da Secretaria Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos - SP foi declarado deserto, tendo em vista a ausência de interessados no certame licitatório acima, realizada no dia 16 de junho de 2023, às 10h00, pelo site www.novobbmnet.com.br. Ferraz de Vasconcelos/SP, 16 de junho de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 05/07/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália - SP, 16 de junho de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2023; Processo licitatório n° 084/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel, destinado ao Departamento de Alimentação Escolar conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 03/07/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2023; Processo licitatório n° 085/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS para locação de Caminhão Munk, com motorista e combustível por conta da empresa contratada conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 05/07/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 054/2023; Processo licitatório n° 086/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA, COM ENTREGAS PARCELADAS E CONFORME NECESSIDADE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 07/07/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 055/2023; Processo licitatório n° 087/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER POR LOTES. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS de confecção de placas e suporte de sinalização, inauguração e capacho personalizado, destinadas ao Departamento de Urbanismo e Transporte municipal, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 10/07/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 056/2023; Processo licitatório n° 088/2023. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER POR VALOR UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de rações destinadas ao Canil Municipal de Guapiaçu/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 12/07/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 16 de junho de 2023 LEANDRO MARIANO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Processo Licitatório Nº 32/2023 (Resumido) Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para o município de Herculândia/Sp, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 19/06/2023 até 09h30min do dia 30/06/2023. Início da sessão de disputa de lances: às 09h30min do dia 30/06/2023. Tipo de licitação: Menor Preço por item. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 031/2023 (Resumido). Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em cbuq nas ruas e avenidas do município de Herculândia/SP, oriundos do contrato de repasse Nº 915126/2021/MDR/Caixa, Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 06/07/2023, às 09h30min. Tipo de licitação: Menor preço global. Regime De Execução: Empreitada por Preço Global. Editais e seus anexos disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 - centro, Herculândia/SP, ou através do telefone (0XX14) 3486- 9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Edital Nº 24/2023 - Processo Administrativo Nº P20018/2022 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aquisição de 02 ambulâncias furgão simples para a Secretaria de Saúde, através da demanda nº31298/2022 e demanda nº30990/2022, conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 21/06/2023 até o dia 30/06/2023 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248- 1825. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 070/2023 MUNICÍPIO: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA A FIM DE CONTRATAR EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL PARAGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADA AOSUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORASVINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICADATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 17h00min do dia 24/07/2023DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DE ABERTURA DOS ENVELPES: 25/07/2023, às09h00minLOCAL: Departamento de Licitação, situado à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413 - Centro VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 19.075.719,03FONTE DE RECURSOS: Próprio. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/06/2023, por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal deIgarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviço ao cidadão /licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200 -Ramal 8213 e/ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Igarapava/SP, 16 de junho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 3/2023 PROCESSO Nº: 98/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 923931/2021 CELEBRADO ENTRE A O MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETÁRIA ESPECIAL DE ESPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 3/2023 - EDITAL Nº: 51/2023 INTERESSADOS: DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES . ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Item 2 - APITO - UN Quantidade: 14,00 Valor Unitário: 9,00 Total: 126,00 Marca: CMG Item 4 - CORDA DE PULAR - UN Quantidade: 15,00 Valor Unitário: 10,50 Total: 157,50 Marca: KALANGO Item 6 - CORDA NAVAL - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 180,00 Total: 360,00 Marca: NEDEL Item 8 - BOMBA ENCHER\, BOM BA DE ENCHER BOLA - UN Quantidade: 4,00 Valor Unitário: 12,00 Total: 48,00 Marca: PUMP Item 13 - COLETE VÔLEI - UN Quantidade: 100,00 Valor Unitário: 15,75 Total: 1.575,00 Marca: NEDEL Item 14 - REDE ESPORTE\, MATERIAL: - UN Quantidade: 3,00 Valor Unitário: 69,00 Total: 207,00 Marca: NEDEL Item 16 - ANTENA REDE VOLEIBOL\, -UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 75,00 Total: 150,00 Marca: NEDEL - TOTAL DO FORNECEDOR: 2.623,50 FORNECEDOR: MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA Item 3 - CONE, MATERIAL:, CORES VARIADAS - UN Quantidade: 60,00 Valor Unitário: 4,20 Total: 252,00 Marca: PLASTCOR Item 10 - BOLA FUTSAL\, MATERIAL:PU\, PESO CHEIA:350 A 380 G\, CIRCUNFERÊNCIA:55 A 59 CM\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:32 GOMOS\, VÁLVULA REMOVÍVEL\, LUBRIFACADA\, CHANCELA - UN Quantidade: 24,00 Valor Unitário: 56,00 Total: 1.344,00 Marca: MAGUSSY Item 11 - BOLA , MATERIAL:PU\, PESO CHEIA:300 A 350 G\, CIRCUNFERÊNCIA:50 A 55 CM\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:32 GOMOS\, VÁLVULA REMOVÍVEL\, LUBRIFACADA\, CHANCELA - UN Quantidade: 12,00 Valor Unitário: 56,00 Total: 672,00 Marca: M AG U S S Y Item 15 - BOLA VOLEIBOL\, MATERIAL:MICROFIBRA\, PESO CHEIA:260 A 280 G\, CIRCUNFERÊNCIA:65 A 67 CM\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CÂMARA AIRBILITY\, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO - UN Quantidade: 36,00 Valor Unitário: 70,00 Total: 2.520,00 Marca: GOAL TOTAL DO FORNECEDOR: 4.788,00 FORNECEDOR: RMM SPORTS COM. DE . PROP. ESP. EIRELLI - ME Item 7 - REDE ESPORTE\, MATERIAL: NÁILON\, APLICAÇÃO: FUTSAL\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FIO 4MM\, MEDIDAS 3\,20X2\,10M - UN Quantidade: 4,00 Valor Unitário: 205,33 Total: 821,32 Marca: PPE TOTAL DO FORNECEDOR: 821,32 FORNECEDOR: SW SPORTS PROMOÇÃO E ORGANIZAÇAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA Item 1 - TATAME\, MATERIAL:E.V.A.\, - UN Quantidade: 40,00 Valor Unitário: 79,80 Total: 3.192,00 Marca: LIQUIDA TATAMES Item 5 - EXERCITADOR MUSCULATURA\, TIPO:MÉDIO FORTE\, APLICAÇÃO:FAIXA ELÁSTICA\, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:RESISTÊNCIA GRADATIVA\, MATERIAL:BORRACHA