DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 01, 02, 11, 12, 17 e 18 restaram revogados, conforme Atos Decisórios às fls. 1093/1095 dos autos. Em 15 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.900/2021 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00038 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00039 (COTA RESERVADA) Considerando as decisões exaradas no Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa LIMCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA, publicado em 11/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 12/13 do Processo Administrativo n° 5.859/2023, Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa ATUAL PG LTDA, publicado em 11/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 11/12 do Processo Administrativo n° 5.860/2023, Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa ATUAL PG LTDA, publicado em 11/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 12/13 do Processo Administrativo n° 5.861/2023, Aviso de Retificação do Despacho de Procedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa ATUAL PG LTDA, publicado em 20/04/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 21/22 do Processo Administrativo nº 5.861/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 478/543, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00038, Ata de Sessão Pública às fls. 546/599, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00039, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 876/921, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00038, Segunda Ata de Sessão Pública às fls. 993/1.032-verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00039 e Atos Decisórios juntados sob folhas 1.124/1.129 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XXII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. ATUAL PG LTDA: Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 27, 28, 29 e 30. COMERCIAL VILA SONIA LTDA: Os itens 10 e 25. LTJ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA: Os itens 09, 20, 21, 22, 23 e 24. AMR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA: Os itens 11, 12, 13 e 26. Em 15 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2023 Processo Administrativo: 26392/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLCHÃO" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 578 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 610 a 611 dos autos do Processo Administrativo nº 26392/2022 do Pregão Eletrônico n°. 116/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 15 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.271/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00145 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do senhor Diretor da Divisão de Almoxarifado, bem como o Comunicado de Resultado de Análise de Documentação, respectivamente às fls. 1332 e 1334 dos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa DZ7 COMERCIAL LTDA., para o fornecimento dos itens 17, 43 e 45, e DESCLASSIFICAÇÃO e INABILITAÇÃO da empresa TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ., para o fornecimento dos itens 21 e 22, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 27 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente, e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 085/2022 nos termos do Edital. Praia Grande, 15 de junho de 2023. MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada ou profissional para prestação de exames de retossigmoidoscopia e endoscopia, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 14/06/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 249.200,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 16 de junho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/23-1048 Edital: Pregão Eletrônico nº 48/23-1048; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção em geral em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 30/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 16 de junho de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2023, para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E CADEIRAS GIRATÓRIAS SECRETÁRIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 30/06/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: Erro! A referência de hiperlink não é válida.e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 16 de junho de 2023 PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR. Secretário Municipal de Educação