DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Presencial supramencionado, que foram alterados os seguintes itens do Edital: 7.1.3.9, 7.1.4.1 e 18.1. Permanecem inalterados os demais itens do Edital, mantendo a data de publicação da sessão para o dia 27/06/2023 as 14h00m. O Edital retificado, o Comunicado de Alteração e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Assinatura: 16/06/2023. Caraguatatuba, 16 de junho de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Municipal Adjunta de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços de fraldas geriátricas tamanho extra grande fracassado em certame anterior para atendimento aos pacientes cadastrados no Programa Municipal de Dispensação de Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 29/06/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 29/06/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 16 de junho de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 EDITAL N° 31/2023; TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023; PROC. LICITATÓRIO Nº 106/2023; OBJETO: "Contratação de empresa para recape asfáltico de trechos da Rua Antônio Tonon na cidade de Coronel Macedo"; CADASTRAMENTO (CRC): até o dia 04/07/2023 até às 17h00min horas; DATA DE CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 07 de julho de 2023 até as 09h00min.; ABERTURA DOS ENVELOPES: 07/07/2023 - Após Credenciamento; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 20/06/2023; LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon.; Tomada de Preços, regida pelo artigo 22, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital.; Os interessados poderão adquirir informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200, ou no e- mail: licitaçã[email protected]. Coronel Macedo, 15 de junho de 2023. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EDITAL N° 30/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 105/2023; A Prefeitura do Município de Coronel Macedo/SP torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DAS RUAS SÃO BENEDITO E PEDRO DE MACEDO MENDES, MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - SP. CADASTRAMENTO (CRC): até o dia 03/07/2023 até às 17h00min horas; DATA DE CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE ENVELOPES: 06 de julho de 2023 até as 09h00min.; ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/07/2023 - Após Credenciamento; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 20/06/2023; LOCAL: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 180, Conj. Habitacional Ico Tonon.; Tomada de Preços, regida pelo artigo 22, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital.; Os interessados poderão adquirir informações, no setor de licitações, pelo fone (14) 3767.8200, ou no e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel Macedo, 15 de junho de 2023. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 006/2023 - Contratação de empresa visando à execução das obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical) em diversos bairros do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em geral - Contratos de Repasse (Governo Federal), foi considerada vencedora a empresa Constel Construtora e Pavimentação Ltda - Prot. nº 5281/2023. Cosmópolis, 16 de Junho de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Aquisição de hortifrutigranjeiros (ovos de galinha, ovos de codorna, alho, mix de frutas) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 19/06/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 29/06/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 16 de Junho de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 085/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 060/22; Valor: R$ 1.347.662,00; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 10.836/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 086/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 060/22; Valor: R$ 354.600,00; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 11.014/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 069/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 060/22, que acresce o valor de R$ 369.268,70, correspondendo a 10,08% do valor inicial do contrato atualizado; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 10.836/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 077/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 060/22, que acresce o valor de R$ 95.864,00, correspondendo a 7,65% do valor inicial do contrato atualizado; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 10.836/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 068/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 060/22, que acresce o valor de R$ 720.212,52, correspondendo a 24,81% do valor inicial do contrato atualizado; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 11.014/22 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IAF DE ANDRADE MARMORARIA EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 297/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 037/23, sendo os lotes: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/06/2023; Processo: 18.182/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 1.1 PEDRA DE GRANITO C/ ACABAMENTO EM 1 FACE E BORDAS M2 R$ 231,50 1.2 PEDRA DE GRANITO C/ ACAB EM AMBAS AS FACES E BORDA M2 R$ 231,50 1.3 INSTALACAO DA PEDRA DE GRANITO M2 R$ 42,54 1.4 REMOCAO DA PEDRA DE GRANITO M2 R$ 6,00 LOTE 2 2.1 PEDRA ARDOSIA M2 R$ 112,50 2.2 INST. PEDRA EM ARDOSIA M2 R$ 50,00 2.3 REMOCAO DA PEDRA DE ARDOSIA M2 R$ 5,54 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ABSOLUTA EMPREENDIMENTOS EM OBRAS EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 312/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 037/23, sendo os lotes: 03 ao 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/06/2023; Processo: 18.182/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 3 3.1 CUBA LAVA PANELAO UN R$ 1.335,00 3.2 INST. CUBA LAVA PANELAO UN R$ 29,00 3.3 REMOCAO DE CUBA LAVA PANELAO UN R$ 19,30 LOTE 4 4.1 CUBA DE INOX UN R$ 220,00 4.2 INST. CUBA DE INOX UN R$ 16,38 4.3 REMOCAO DE CUBA DE INOX UN R$ 16,00 LOTE 5 5.1 CUBA DE LOUCA UN R$ 108,00 5.2 INST. CUBA DE LOUCA UN R$ 19,65 5.3 REMOCAO DE CUBA DE LOUCA UN R$ 15,00 LOTE 6 6.1 REJUNTE CUBA DA PIA M R$ 20,00 6.2 REJUNTE FRONTAO TRASEIRO DA PIA M R$ 1,00 6.3 REJUNTE GUARNICAO DA PIA M R$ 10,00 LOTE 7 7.1 VALVULA RIGIDA EM INOX DA CUBA UN R$ 39,00 7.2 INST. VALVULA RIGIDA EM INOX DA CUBA UN R$ 5,15 7.3 REMOCAO DA VALVULA RIGIDA EM INOX DA CUBA UN R$ 16,90 LOTE 8 8.1 VALVULA FLEXIVEL EM INOX DA CUBA UM R$ 43,00 8.2 INST. VALVULA FLEXIVEL EM INOX DA CUBA UN R$ 1,00 8.3 REMOCAO DA VALVULA FLEXIVEL EM INOX DA CUBA UN R$ 19,15 LOTE 9 9.1 VALVULA FLEXIVEL EM PVC CROMADO DA CUBA UN R$ 25,00 9.2 INST VALVULA FLEXIVEL EM PVC CROMADO DA CUBA UN R$ 2,90 9.3 REMOCAO VALVULA FLEXIVEL EM PVC CROMADO DA CUBA UM R$ 20,00 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G. CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 325/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 037/23, sendo o lote: 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 18.182/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 10 10.1 INST TORNEIRA COM FORN DE BICA MOVEL UN R$ 234,61 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital.