DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061900285 285 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Areiópolis, nos termos da programação 350360420210001 - Ministério da Cidadania (Processo SEI 71000038884202156), conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital. Edital disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 17.06.2023 no site www.bll.org.br., abertura das propostas: dia 30/06/2023 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 30/06/2023 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos zero quilômetro sendo: 01 (um) veículo para uso da Diretoria de Administração e Planejamento; 01 (um) veículo para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a emenda 2022.144.41313 - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e 01 (um) veículo para uso da Assistência Social, em conformidade com a programação 350360420200002 - Ministério da Cidadania, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital. Edital disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 17.06.2023 no site www.bll.org.br., abertura das propostas: dia 30/06/2023 às 14hs10m e início da disputa de preços: dia 30/06/2023 às 15:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 16 de junho de 2.023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO 055/2023 Objeto: Contratação da empresa MAIRIPORÃ PROMOCÕES ARTISTICAS LTDA., objetivando a apresentação artística da dupla "MOCOCA & PARAISO" no dia 08 de julho de 2023, com início previsto para as 22h00, e término às 23h45, Arraiá da Família na Praça da Matriz, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Eduardo Carmona Lourenço APROVOU e RATIFICOU o ato da contratação da empresa MAIRIPORÃ PROMOCOES ARTISTICAS LTDA., no valor de R$ 25.000,00, nos termos do art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 com suas alterações TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO 056/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em Trecho da Rua Minas Gerais e Rua Alexandre Piva do Município de Bálsamo - SP, Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo 056/2023 - Abertura: 06/07/2023 - 09h00, Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 090/2023 RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados em vista da regularidade formal processual, HOMOLOGO os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio na sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo Licitatório nº 090/2023, tendo como objeto a escolha das propostas mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA COMO PÃES, SALGADOS, ROSQUINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS OFICINAS, GRUPOS E REUNIÕES OFERECIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, e considerando que não houve interessados na participação no certame, DECLARO DESERTA a presente licitação. Barão de Antonina/SP, 2 de Junho de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 77/2022 Contratado: Lyon Serviços e Manutenções Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 30/07/23.Data: 31/05/23Modalidade: Tomada de Preços nº 17/22 Processo nº 2426/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto a Tomada de Preço nº 07/2023, referente à contratação de empresa especializada para reforma da adm/atendimento, da guarita, dos sanitários públicos e construção da área de apoio aos funcionários do Parque Municipal, que se realizará no dia 04/07/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto a Tomada de Preço nº 08/2023, referente à contratação de empresa especializada para reforma da praça esportiva no Parque Municipal, que se realizará no dia 05/07/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Biritiba Mirim, 16 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Instalação do CRAS - Centro na Avenida Waldemar Gomes Marino s/n.º, Centro - Caieiras - SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 09h00min do dia 04/07/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 04/07/2023 as 09h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 009/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Instalação do CRAS - Pinheiros na Rua Eva, n.° 261 - Vila dos Pinheiros - Caieiras - SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Tomada de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 10h00min do dia 04/07/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 04/07/2023 as 10h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível no Site do Município de Caieiras www.caieiras.sp.gov.br (Portal de Transparência). Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 16 de Junho de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 71/2023. Modalidade dispensa de licitação s145/2023. Contratada: Marcelo de Souza Maciel. Objeto: Locação de imóvel para instalação da área de triagem e depósito de resíduos sólidos de construção, demolição e aparas vegetais. Vigência: 02/06/23 à 02/06/24. Valor global R$ 53.141,64. Dot. Orçamentária 09.01.00 18.541.6001.2094 3390.36.15-01. Fonte do recurso 01 - recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 02/06/2023. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contrato nº 72/2022. Modalidade dispensa de licitação s143/2023. Contratada: Luiz Carlos Vieira. Objeto: Locação de imóvel para instalação da lançadoria, fiscalização, engenharia, recursos humanos, e secretaria de obras da administração municipal. Vigência: 06/06/23 à 06/06/24. Valor Global R$ 57.600,00. Dot. Orçamentária 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.36.15-01. Fonte do recurso 01 - recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 06/06/2023. Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2023 Objeto: execução das obras dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) compostos pelo coletor tronco do Jardim Nova Mercedes, coletor tronco do Jardim Icaraí e redes coletoras do Jardim Irajá no município de Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos provenientes da Caixa Econômica Federal - FGTS contrato n. IN14/FGTS 441.921-63/2017 Saneamento Para Todos - Esgotamento Sanitário. Recebimento das propostas até às 8h do dia 14/07/2023 e início da disputa de preços dia 14/07/2023 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2023 Objeto: execução das obras da Estação Elevatória de Esgotos (EEE) e Linha de Recalque (LR) do Jardim Centenário, no município de Campinas/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos provenientes da Caixa Econômica Federal - FGTS contrato n. IN14/FGTS 441.921-63/2017 Saneamento Para Todos - Esgotamento Sanitário. Recebimento das propostas até às 8h do dia 19/07/2023 e início da disputa de preços dia 19/07/2023 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 do tipo menor valor global, para ABERTURA - Tomada de Preços: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico da rua Marechal Deodoro da Fonseca, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 04/07/2023 às 10:00 e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04/07/2023 às 10:00. A retirada do Edital poderá ser feita a partir do dia 19/06/2023, pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 16 de junho de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras