DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macias, com alta absorção, isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes corretivos, alvejantes ópticos e sustâncias alergênicas. Tamanho uniforme, com bordas voltadas para a parte interna sem desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades e com peso mínimo de 500 gramas por pacote, com selagem que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização e que permita a transferência asséptica, constando na parte externa da embalagem os dados de identificação do fabricante e marca, de procedência nacional, nº do lote, validade e registro ANVISA. O produto deverá atender na integra as especificações da NBR 13.843. Apresentar registro da ANVISA junto a proposta. - Erimax - M.D.A . Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório 099/2023 Credenciamento 005/2023 Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com a possibilidade de uma proposta mais vantajosa ao município respeitando o princípio da vantajosidade determinada no artigo 3º da Lei de Licitações 8.666/93. Código registro TCE: CC4916860BD2257B9174A29EADC01E1F06B61E69 Porto União - SC, 12 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório 109/2023 Inexigibilidade de Licitação 013/2023 Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com a possibilidade de uma proposta mais vantajosa ao município respeitando o princípio da vantajosidade determinada no artigo 3º da Lei de Licitações 8.666/93. Código registro TCE: 10C251242F7E75FD964BA0BC0FD59D47584B2A28 Porto União - SC, 12 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO A Gestora do Fundo, ROSANGELA TOAZZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 11/2023 Licitação nº 3/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Data da Homologação: 16/06/2023 Fornecedor: EQUIPE GESTÃO EM SAUDE LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRM, DE FORMA PRECÁRIA (SOMENTE ATÉ A POSSE DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO), PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE QUILOMBO/SC. Valor: R$ 427.176,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil cento e setenta e seis reais). Quilombo, 16 de Junho de 2023. ROSANGELA TOAZZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54.2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Pregão Presencial 54.2023 - Objeto - Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário sob medida permanente para centro de educação infantil Professora Leonida Vieira Francener no Municipio de São Pedro De Alcântara-SC conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 16 de junho de 2023. CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/PMT/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 27 de julho de 2023, as 07h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO E VALOR - ACRÉSCIMO Contrato Nº 13/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 33/2021 - Pregão Eletrônico Nº 12/2021 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 13.660.767/0001-99 Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - 35.820.448/0107-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de oxigênio medicinal para oxigenoterapia aos pacientes em nível domiciliar, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Referência e SAMU, com locação de cilindro, para atender as demandas do Município de Tubarão/SC, por meio da Fundação Municipal de Saúde. Valor Aditivo: 227.606,58 Dotações:(5) 3.3.90 | 2029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 2.600.0000.0295 (5) 3.3.90 | 2029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 2.600.0000.0334 (5) 3.3.90 | 2029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 2.621.0000.3061 (5) 3.3.90 | 2029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 2.700.3110.1106 (5) 3.3.90 | 2029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 2.700.3120.1154 (11) 3.3.90|2031 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC| 1.500.1002.0215 Vigência: 01/07/2023 Nova Data Vigência: 01/07/2024 Data da Assinatura: 16/06/2023 TCE 4DCCC8EC494A09569A10BA62926C9BA1731376D1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo de Licitação n° 86/2023. O Município, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a licitação promover a seleção de concessionárias para explorar as dependências do Centro Poliesportivo Bertilo Wiggers, tendo edificado neste local um Centro Esportivo com copa, cozinha e banheiros, Campo de Futebol de Futebol Sete e Quadra de Tênis, Quadra de Vôlei de areia, pista de caminhada, permitindo-se à exploração comercial do bar e aluguéis de horários livres dos locais, por concessão de uso, comprometendo-se com a limpeza do referido Centro Poliesportivo, do Campo de Futebol de Futebol Sete, das quadras e arredores que fazem parte da matrícula da área. Entrega das propostas até às 14h do dia 20.07.2023. Inf.e Edital: Setor de Compras, fone (0xx493)632-11-22. Email:[email protected]. Tunápolis, SC, 15 de junho de 2023. MARINO JOSÉ FREY Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3791/2023. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família torna público o presente edital para a realização da seleção publica Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução indireta de serviços nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho - para: Execução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar, para até 10 (dez) usuários, de ambos os sexos, pelo período de 12 (doze) meses. O período de divulgação do Chamamento Público será de 26 de maio de 2023 a 26 de junho de 2023 período contados em dias corridos. Este Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta e impressão no Portal da Prefeitura do Município de Aguaí - SP, no seguinte endereço eletrônico: www.aguai.sp.gov.br, na guia compras e licitações. A abertura do envelope 01 será às 15h00 (quinze horas) do dia 27 de junho de 2023. Aguaí, SP, 26 de maio de 2023 CLÁUDIA SILVA Secretária de Desenvolvimento Social e Família PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Tipo Menor Preço por Kg O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor Preço por Kg, com Data de Abertura 29/06/2023 às 09h. Objetivando a "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos grupos "A", "B" e "E" (Exceto Animais), conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I." Informações: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h ás 11h e das 12h ás 15h. Altair/SP, 16 de junho de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo Administrativo n.º 122/2023. Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal Adjudicou e Homologou o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ACESSIBIL I DA D E E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA ELIAS CHARURI, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNDIAQUARA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME OS ANEXOS, para a empresa CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA sob o CNPJ 06.080.227/0001-70, perfazendo um valor total de R$ 497.150,08. Araçoiaba da Serra, 16 de junho de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito.