DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 334.299,76. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraetrutura urbana, Programa: 0225 Cidade de Futuro, Ação: 1061 Mobilidade Urbana - PEGMP48 (NDB), Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, SubElmento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 108/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 16 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 15/2022, que tem como objeto a Reforma e Ampliação da EMEI/EMEF Major João Teles de Menezes, situada na Rua Santa Terezinha, S/N - Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE., na qual reconhece como vencedora a Empresa AMT PROJ E T O S E SERVIÇOS LTDA., com o Valor Global de R$ 8.151.605,93 (Oito Milhões, Cento e Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos), com BDI de 22,12%, para Serviços e de 14,02% para Equipamentos, Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista, e Prazo de Execução dos Serviços de 540 (Quinhentos e Quarenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 10.452.034,30. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Ed u c a ç ã o , SubFunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUC AÇ ÃO, Ação: 1041 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Pré-escola - PEGM P10, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 658/2022 Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1021 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Ensino Fundamental - PEGM P08, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 659/2022 e TCT Nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 16 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2023, que tem como objeto a Execução de Obras para a Urbanização da Praça do Loteamento Aruana, localizada na Rua Cézar Macieira, no Bairro Aruana - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa GP ENGENHARIA LTDA., com o Valor Global de R$ 1.393.557,87 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos), com BDI de 20,97%, Encargos Sociais de 111,84% para horista e de 70,18% para mensalista e Prazo de Execução dos Serviços de 180 (Cento e Oitenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.688.669,72. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101- SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recurso: 1500 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 16 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração dos Projetos de Reestruturação das Avenidas Tancredo Neves, Alcides Fontes, Maranhão, Visconde de Maracaju, Presidente Juscelino Kubitscheck e Melício Machado/Náufragos, todas localizadas no Município de Aracaju/SE.. VALOR ESTIMADO: R$ 1.248.294,21 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraetrutura urbana, Programa: 0225 Cidade de Futuro, Ação: 1061 Mobilidade Urbana - PEGMP48 (NDB), Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, SubElmento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 115/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB.. REALIZAÇÃO: 05/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 16 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Complementação da Urbanização da Praça da Rua São Gonçalo com Rua Alto da Bela Vista, localizada na Rua Travessa Roberto Morais com Travessa Alto da Bela Vista, no Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.163.162,07 Dois Milhões, Cento e Sessenta e Três Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17540000 Transferência da União, referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, SD 116/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 06/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 16 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços para Substituição da Rede de Drenagem no Entorno do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 632.050,04 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Cinquenta Reais e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. R EG Ê N C I A LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 21 - SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101- SEPLOG, Função: 04 - Administração, Sub Função:122 - Administração Geral, Programa: 0213 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2130 - Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLOG Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub Elemento: 33903914 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 88/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - EMURB/SEPLO G . REALIZAÇÃO: 07/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 16 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 16.06.2023 foi proferida a Revisão do Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, que tem como Objeto a Reforma da Praça Frei Augusto de Santana, Bairro Lamarão - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 729.600,25; 2º - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 739.970,61; 3º - BV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. - R$ 808.120,23; 4º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 869.994,84 e 5º - CONPIL - CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA - R$ 870.138,46. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado, e, a DESCLASSIFICAÇÃO da Empresa ADPLANT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com fundamento no Item IX, alínea "a" "n" e "q" do Edital. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 16 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 16.06.2023 foi proferida a Revisão do Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2023, que tem como Objeto a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Givalda S. Santos, no Bairro Soledade - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.352.888,47; 2º - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 4.412.976,52; 3º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 4.462.015,94; 4º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 4.609.106,30 e 5º - JPC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. - R$ 4.927.917,50 as mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado, e, a DESCLASSIFICAÇÃO da Empresa JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., fundamento no Item IX, Alínea "n" e "o" do Edital. Por não estarem todos Representantes presentes no Ato de divulgação da Decisão, torna- se necessária a Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Aracaju/SE, 16 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão