DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 05 de julho de 2023 às 08h00min (oito horas), na Sala de Comissões de Licitações, na Prefeitura Municipal, Praça 16 de outubro, Centro, Carmópolis/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25059 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PA: 1039 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; ED: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 1500/1704/17063110 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS TRANSFERÊCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS/TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 1.157.767,36; PARECER JURÍDICO: 62/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal Eletrônico: https://www.carmopolis.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada Praça 16 de outubro, 135, Centro, Carmópolis/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Carmópolis/SE, 15 de junho de 2023. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 4/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de um veículo tipo VAN - ADAPTADO para cadeirante, zero quilometro, conforme especificações constantes no termo de referencia Anexo I deste edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: mantendo a mesma data. Motivo: pelo ACOLHIMENTO dos pleitos da impugnação, conforme fundamentação acima, para retirar do edital as exigência dos itens: V) A licitante deverá apresentar como forma de comprovação de garantia mencionada no subitem anterior, Certificado de Garantia do Fabricante, nos termos do item 19 deste edital; 19.4 A licitante deverá comprovar através de declaração ou outro documento do fabricante, que está autorizado a comercializar o produto ofertado. Por fim, considerando que as alterações no edital não afetam a formulação da proposta, será mantida a data de Recebimento das propostas, qual seja, 09h00 do dia 19/06/2023, com fundamento no art. 21, §4º da Lei 8.666/93 Mantida as demais informações contidas em Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se,16 de junho de 2023. DORINALDA ALVES DIAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2023 Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA - PADRÃO FNDE - NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR EIRELI, estabelecida Rua Gabriel de Lima, 330 - Campo do Brito/SE - Centro - CEP 49520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.063/0001-16. Valor global: R$ 335.162,83 (trezentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Prazo de execução: 07 (sete) meses. Dotação orçamentária: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão. 20600 Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0005.1006 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas nas Escolas. 4490.51.00.00- Obras e instalações. FR: 15710000/15700000/15001001/17063110/16593110. NE: 4190001/2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 303100002/2023 ORIGEM: IL/2023.141-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA, CONTRATADO: STAR WORLD AGENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF 43.259.796/0001-04, OBJETO: Prestação de serviços de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública: cantor Gerson Rufino para realização de apresentação gospel na cidade de Araguatins, que será realizado no dia 08 de junho de 2023, junto a Secretaria de Esportes, Turismo, Cultura e Juventude dessa municipalidade, respeitando os limites que a legislação impõe, ate que se cumpra os requisitos formais para contratação via modalidade pertinente e compatível com o objeto. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.059- Realização de eventos e apoio a atividade cultural - 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: 10/03/2023 EXTINGUINDO-SE EM 12/06/2023 - DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 305100001/2023 ORIGEM: IL/2023.142-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA, CONTRATADO: OK MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ/MF 12.833.137/0001-06, OBJETO: Contratação de atração artística de consagração pela crítica popular e regional (local), para apresentação de show padrão e personalizado de acordo com o usual conhecido e aclamado pelo público, em alusão e homenagem ao aniversário do município de Araguatins - Tocantins, com realização em local aberto e de forma gratuita a todos os munícipes. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.059- Realização de eventos e apoio a atividade cultural - 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: 10/05/2023 EXTINGUINDO-SE EM 30/06/2023 - DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 305250002/2023 ORIGEM: IL/2023.143-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA, CONTRATADO: CANA PRODUÇÕES & MS LTDA, CNPJ/MF 22.518.056/0001-75, OBJETO: Contratação de atração artística de consagração pela crítica popular e regional (local), para apresentação de show padrão e personalizado de acordo com o usual conhecido e aclamado pelo público, em alusão e homenagem ao aniversário do município de Araguatins - Tocantins, com realização em local aberto e de forma gratuita a todos os munícipes. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.059- Realização de eventos e apoio a atividade cultural - 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: 25/05/2023 EXTINGUINDO-SE EM 15/06/2023 - DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 305230001/2023 ORIGEM: IL/2023.144-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA, CONTRATADO: AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 39.934.681/0001-09, OBJETO: Contratação de atração artística de consagração pela crítica popular e regional (local), para apresentação de show padrão e personalizado de acordo com o usual conhecido e aclamado pelo público, em alusão e homenagem ao aniversário do município de Araguatins - Tocantins, com realização em local aberto e de forma gratuita a todos os munícipes. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.013- Manutenção das Recepções e Festividades Cívicas e Comemorativas - 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: 23/05/2023 EXTINGUINDO-SE EM 23/06/2023 - DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 306060001/2023 ORIGEM: IL/2023.145-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA, CONTRATADO: FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 24.247.158/0001-29, OBJETO: Contratação de atração artística de consagração pela crítica popular e regional (local), para apresentação de show padrão e personalizado de acordo com o usual conhecido e aclamado pelo público, em alusão e homenagem ao aniversário do município de Araguatins - Tocantins, com realização em local aberto e de forma gratuita a todos os munícipes. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.059- Realização de eventos e apoio a atividade cultural - 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: 06/06/2023 EXTINGUINDO-SE EM 06/07/2023 - DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, torna público que realizará na plataforma de licitações do governo federal (comprasnet) o PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo Pick-Up, e um veículo tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. O Edital e seus Anexos utilizam-se prazo conferido pelo art. 193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória Nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no que tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002). UASG: 928041, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 30/06/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23, número 1445, setor Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, site oficial de licitações do governo federal (comprasnet), solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 16 de junho de 2023. ELMA MOISES DAVID Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 30 de junho de 2023, às 09h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREG ÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL por SRP, cujo objeto é a locação de veículo com motorista, Tipo caminhão pipa, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Conceição do Tocantins-TO, 16 de junho de 2023 LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Dois Irmãos do Tocantins -TO conforme projetos e planilhas orçamentarias, com abertura de propostas prevista para o dia 06 de julho de 2023, às 09h30min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 15 de junho de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito