DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o objeto: para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme discriminado no termo de referência, nas quantidades mínima e máxima estimadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajeado-TO, e demais órgãos vinculados. O Edital completo está à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado - TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado - TO, 16 de junho de 2023. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO 473/2023 TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 473/2023 - Onde se lê abertura dia 27/06/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 13/06/2023, diário oficial Do Munícipio do dia 014/06/2023, jornal de grande circulação do dia 14/06/2023. Lê-se dia 30/06/2023 as 09 h mim, visando à contratação de empresa para serviços de transporte escolar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 16 de Junho de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual locação de estrutura física e equipamento para eventos diversas, serviço de segurança não armada, brigadista e outros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Alegre. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa COMPACTO EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ 21.543.595/0001-00 Vencedor dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 25, 27, 29, 31 e 33 perfazendo o valor de R$ 1.361.776,68 (um milhão trezentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e a Empresa EMP EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 10.571.418/0001-02 vencedor dos item 34,35 perfazendo o valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 13 de junho de 2023 CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022 4ª PUBLICAÇÃO Processo nº. 2022048899, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo objeto a contratação de empresa especializada para execução de gabião em caixa para lançamento de drenagem pluvial da quadra ARSE 132 (ANTIGA QUADRA 1306 SUL), nesta capital, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Assim a Comissão, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 031/2023/SUPOBRAS, decide desclassificar a proposta da empresa EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista que a planilha orçamentária fornecida pela administração não constava o índice de cálculo do BDI, declarando FRUSTRADA a referida Tomada de Preços. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência, http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 14 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 002/20223 CONTRATANTE: A Secretária Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pela sua Gestora a Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, abaixo assinado e de outro lado como, CONTRATADA: (A) MONTELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.944.706/0001-99, estabelecida na RUA 02, QUADRA 51, LOTE 03, CENTRO, CEP: 77.693-000, ABREULÂNDIA/TO, neste ato representado pelo Sr(a). TÚLIO MONT E LO FARIAS, na função atual de PROPRIETARIO, portador do CPF nº 025.446.501-33. Do Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de cabeceiras na região do Morro Solto "Seringal", para instalação das lajes retiradas de ponte localizada na região do Limoeiro "Fazenda Sr. Joaquim Ferreira" e construção de ponte de concreto armado 7,00x 3,5m na região da "fazenda do Sr. Enoque", na zona rural do Município de Palmeirópolis - TO, conforme projetos, planilhas em anexo ao edital, e a Legislação licitatória vigente, em especial a lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Tomada de Preço n. 002/2023 - pelos serviços ora pactuados o CONTRATANTE se obriga a pagar a CONTRATADA, o valor Global de R$ 621.991,72 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Novecentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), pelo objeto deste contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para Contratação de pessoa jurídica (empresa) para prestação de serviços de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio, sarjeta de ruas e avenidas da cidade de Paranã/TO, Nº 023/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 15 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PAINÉIS POR MEIO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DASHBOARDS EM PLATAFORMA WEB A PARTIR DOS DADOS COLETADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVANDO AS DISCUSSÕES EM TORNO DA REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 20 ao dia 23 de junho de 2023 as 08:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 16 de junho de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2023 ADM, dia 28 de Junho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SECADM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 16 de Junho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Sandolândia/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 29 de Junho de 2023 ás 08h30m. Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Pneus, Camaras e Protetores para os Veículos da Frota do Munícipio e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia/TO, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência de Sandolândia/TO, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. O Edital está disponível no site oficial: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.brou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 16 de junho de 2023. LAIANE PERES MELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 8/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - TO, inscrito no CNPJ Nº. 12.702.088/0001-72. CONTRATADO: a empresa PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LT DA CNPJ N° 26.701.279/0001-24. OBJETO: Aquisição de Veículos Ambulância Tipo A. Pregão Presencial nº. 002/2023 - Processo 017/2023. VALOR: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). DOTAÇÃO: 10.301.0018.1006 - ELEMENTO: 4.4.90.52.000-456 Fonte: 1.500,1002.0000/ 1.631.0000.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, art.61, § único. VIGENCIA: de 15/06 ate 31/12. SIGNATÁRIOS: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do fundo. Frederico Alves dos Santos Filho - Representante Legal da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a as seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA-TO, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL Data/Horário de Realização: 02/02/2023 ÀS 09:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, de 19 de junho de 2023 JOÃO VITOR FERREIRA BISPO Pregoeiro