DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 853, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do Parágrafo Único, do Art. 87, da Constituição Federal, considerando os arts. 22 e 23 do Anexo I do Decreto nº 11.336/2023, e a Portaria MinC nº 36, de 6 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar recomendações para a regulamentação do Video on Demand (VoD) - GT VoD: I - Secretaria-Executiva: a) titular: Márcio Tavares dos Santos; b) suplente: Cassius Antonio da Rosa. II - Consultoria Jurídica: a) titular: Osiris Vargas Pellanda; b) suplente: Socorro Janaína Maximiano Leonardo. III - Secretaria do Audiovisual: a) titular: Joelma Oliveira Gonzaga; b) suplente: Carla Gomide Santana de Camargos. IV - Subsecretaria de Direitos Autorais e Intelectuais: a) titular: Francisco Carvalheira Neto; b) suplente: Carolina Exposito Miranda Cavalcanti. V - Agência Nacional do Cinema: a) titular: Tiago Mafra dos Santos; b) suplente: André Luiz de Sousa Marques. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 854, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº (lei do cargo ou carreira a que pertence o servidor), e demais informações que constam do processo nº 01400.008121/2023-54, resolve: Art. 1º Ceder a servidora IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA, Matrícula SIAPE nº 2821362, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 855, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, Matricula SIAPE nº 2656019, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Soluções Digitais e Informações, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 856, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear NANAN LESSA CATALÃO para exercer o cargo de Coordenadora- Geral, UORG 311536, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 302, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003589/2023-67, resolve: Designar MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1826318, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Ouvidoria, vinculada à Presidência deste Instituto. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 303, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, bem como a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o Art. 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, considerando o constante dos autos do processo nº 01450.003965/2023-13, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora a MARIA PAULA FERNANDES ADINOLFI, matrícula SIAPE nº 1541741, ocupante do cargo Técnico I, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria- Geral da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 310, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000056/2023-10, Resolve: Exonerar o servidor EDUARDO ANTÔNIO DE FRANÇA VARELA, matrícula SIAPE nº 3321499, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, UORG 658, da Superintendência do Iphan no estado de Roraima, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 311, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.004007/2023-60, Resolve: Designar o servidor CLAÚDIO JUNIOR RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3149329, para o encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Obras - CGO, código FCE 1.10, do Departamento de Projetos e Obras, deste Instituto, a partir da data de publicação desta portaria até 05 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 312, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004044/2023-78, resolve: Designar o servidor RENATO RASERA, matrícula SIAPE nº 2885424, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Autorização e Fiscalização, código CCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização, Segurança e Circulação de Bens Móveis e Integrados, da Coordenadora- Geral de Autorização e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor PAULO HENRIQUE FARSETTE, matrícula SIAPE nº 2488466, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 313, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000061/2023-22, resolve: Nomear Rita da Silva Pereira, CPF nº *.606.902-, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, UORG 658, da Superintendência do Iphan no estado de Roraima. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 3.268, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000479/2023-24, resolve: DESIGNAR o General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército, para substituí-lo, no cargo de Ministro de Estado da Defesa no período de 20 a 27 de junho de 2023, durante o afastamento do País do titular da Pasta. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.279, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000058/2023-41, resolve: NOMEAR a CC (MB) VITÓRIA RÉGIA COELHO COSTA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002(B), do Ordinariado Militar, deste Ministério. MARCELO MARTINS PIMENTEL