DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 941/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67400.002145/2023-16, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TCO LUIS CLAUDIO DA FONSECA JÚNIOR (Nr Ord 4210646/HFAB) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 942/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 65488.001866/2023-52 e nº 67000.004188/2023-31, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe PAULO CHRISTIAN BEZERRA DE SOUZA (Nr Ord 7357141/SEREP-BR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC-DEFESA), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 943/GC1, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 60631.000940/2023-07 e nº 67000.002700/2023-12, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TCO DIOGO MARCELINO MONTEIRO (Nr Ord 3719189/GAP-GL) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA COMANDO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA COMGEP Nº 1.273/1SC2, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006081/2023-27, resolve: Designar o Cap Esp Aer SVH R/1 MÁRIO PEREIRA MACHADO FILHO (Nr Ord 2279967) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, como Assistente ao Apoio Administrativo à Coordenadoria de Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 1.278/1SC2, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67520.000829/2023-17, resolve: Designar o Cel Int R/1 VALDINEI GOMES PAZ (Nr Ord 2489333) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMI S S ÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 1.281/1SC2, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67510.009019/2023-37, resolve: Designar o Cel Int R/1 ODILOR DA SILVA LOPES (Nr Ord 1047612) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Chefe da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.213/1PC1, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67760.002884/2023-19, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor RODRIGO MARIANI VERGINELLI, SIAPE n° 2113294, do cargo de Técnico, Código 406003, Código de Vaga n° 0082597, a contar de 12 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.219/3PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67246.002296/2023-96, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA DA CONSOLAÇÃO NUNES (Nr Ord 4569229), SIAPE nº 0194660, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 84180. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.220/3PC2, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67532.002431/2023-78, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a BRÁULIO DE AVELAR RESENDE FILHO (Nr Ord 4503392), SIAPE nº 1106121, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 92215. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 82-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0148711039) PAULO ROBERTO FERNANDES, Prec-CP nº 961749787, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social e Controle Administrativo de Eventos na 7ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 84-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275645933) FLEURY VENTURA SERRÃO, Prec-CP nº 961629633, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/07/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275645933) FLEURY VENTURA SERRÃO, Prec-CP nº 961629633, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus- AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 85-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275900833) DIDEL LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961916618, do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275900833) DIDEL LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961916618, no 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Mestre de Obras, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 86-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0194761631) CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 101953462, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0194761631) CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 101953462, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus- AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Veteranos e Pensionistas da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES