DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0477644132) CELSO LEMOS GARCIA, Prec-CP nº 961749712, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus- AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 88-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0438037236) JULIO CESAR DALLA LANA BOHRER, Prec-CP nº 961703529, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0438037236) JULIO CESAR DALLA LANA BOHRER, Prec-CP nº 961703529, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo no Escritório de Ligação em Apoio às Brigadas de Infantaria de Selva do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 89-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (0145148433) VALTER LUIZ DA COSTA PEREIRA, Prec-CP nº 961847524, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (0145148433) VALTER LUIZ DA COSTA PEREIRA, Prec-CP nº 961847524, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA N E V ES PORTARIA Nº 90-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1239200049) ALEXANDRE MAGNOS CORRÊA DE SOUZA, Prec-CP nº 962668150, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1239200049) ALEXANDRE MAGNOS CORRÊA DE SOUZA, Prec-CP nº 962668150, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Rede, Segurança de Dados e Assessoramento Técnico na Área de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 91-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0858448335) ADEMIR RAIOL DE AVIZ, Prec-CP nº 961656362, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 30/07/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 92-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229562440) INDALECIO BARBOSA DE MENEZES, Prec-CP nº 961765999, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 23/06/2023, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 93-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275873436) JOSÉ NILSON DA SILVA CASTRO, Prec-CP nº 961744101, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275873436) JOSÉ NILSON DA SILVA CASTRO, Prec-CP nº 961744101, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo ao Escritório de Ligação em Apoio às Brigadas de Infantaria de Selva do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 42 - SSAPC - SAP - SSVP/1-RIO, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve: ALTERAR à PORTARIA N° 090 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no DOU nº 213, de 09 de novembro e 2020, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à VIVENINA BALDUCI DA CRUZ, CPF nº 934.342.867-72, cônjuge do instituidor civil aposentado NIVALDO AUGUSTO DA CRUZ, CPF nº 284.282.507-15, ..., com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, ...(1ª RM - SAP/1-Rio), para: "onde se lê", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor; "leia-se", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 16 de outubro de 2020, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS PORTARIA Nº 43 - SSAPC - SAP - SSVP/1-RIO, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve: ALTERAR à PORTARIA N° 098 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no DOU nº 213, de 09 de novembro e 2020, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à FRANCISCA LIRA DE AMORIM, CPF nº 132.104.937-40, cônjuge do instituidor civil aposentado ADÃO DE AMORIM, CPF nº 420.863.967-91, ..., com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, ...(1ª RM - SAP/1-Rio), para: "onde se lê", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor; "leia-se", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 23 de setembro de 2020, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 8-SIPC/SVP/10, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, à Sra. WALDIZA GUEDES DE SOUSA OLIVEIRA, ex- cônjuge pensionada, na cota-parte de 50% (cinquenta por cento) do valor (atualizado) da pensão civil, calculado na Minuta do Título de Pensão (na forma do artigo 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019), no que se refere à integralidade do benefício (equivalente a 100% da aposentadoria do ex-servidor), quando houver beneficiário inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave; e ainda, de acordo com o inciso II, do artigo 217, combinado com o item 6, da alínea "b", do inciso VII, do artigo 222, todos da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, com vigência do benefício (efeito financeiro) a contar de 24 de dezembro de 2022, data do óbito do ex- servidor, conforme estabelece o inciso I, do artigo 219, da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei 13.846/19. PENSÃO TEMPORÁRIA, ao Sr. ALUISIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, filho maior inválido, na cota-parte de 50% (cinquenta por cento) do valor (atualizado) da pensão civil, calculado na Minuta do Título de Pensão (na forma do artigo 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19, de 12 de novembro de 2019), no que se refere à integralidade do benefício (equivalente a 100% da aposentadoria do ex-servidor), quando houver beneficiário inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave; e ainda, de acordo com a alínea "b", do inciso IV, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, com vigência do benefício (efeito financeiro) a contar de 24 de dezembro de 2022, data do óbito do ex-servidor, conforme estabelece o inciso I, do artigo 219, da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei 13.846/19. O instituidor dos referidos benefícios de PENSÃO POR MORTE é o ex-servidor civil ALUISIO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.072.179, falecido em 24 de dezembro de 2022, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código: 481026 (10ª RM). JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES - Cel COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 268 - SVP 11, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302- DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109 e §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: 1- REFORMAR a partir de 1º de agosto de 2023, o Coronel (Idt 067314763-3) SANDRO BELCHIOR SANTOS DE SOUZA, com os proventos amparados pelo §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata Homologatória nº 61/2023, em Sessão nº 003/2023, de 8 de maio de 2023, pela JISR I/11ª RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 146/2023, de 31 de maio de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde. 2- CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 067314763-3) SANDRO BELCHIOR SANTOS DE SOUZA, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a partir de 1º de agosto de 2023 e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de agosto de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir de 1º de agosto de 2023, em face de ser portador de doença capitulada em Lei. Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO