DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOURENCO 081.755.434-34 3190 . 971807 GUARACY AYRES DE ALMEIDA 267.835.177-72 3191 . 956670 IEDA M. DUTRA L. DA SILVA 030.614.694-00 3192 . 957287 JOAO BORGES RODRIGUES 066.111.093-15 3193 . 956612 JOSE CARDOSO DE SANTANA 028.076.884-20 3194 . 956093 JOSE GERALDO S DA PAZ 081.850.775-68 3195 . 955689 LUZIA LUISA DE O PIRES 249.478.737-87 3196 . 959364 MARCIO B FERNANDES 137.039.609-06 3197 . 976805 MARCO A P. DE ALMEIDA 325.877.757-87 3198 . 966990 MARIA DA P. M. FORTUNATO 276.087.787-68 3199 . 968160 ONDINA LUCIA DE SOUZA 219.212.457-00 3200 . 972654 PAULINA N. F. DA S GARCIA 999.473.407-59 3201 . 969706 RUBIA NUNES LEITE 670.338.227-15 3202 . 966302 SEBASTIAO F FILHO 037.555.254-53 3203 . 969996 ZELIA S DA SILVA 367.937.447-04 3204 II) Beneficiários: . M AT R Í C U L A NOME CPF N° PA . 1120701 ADILMA SANTOS SILVA 565.458.435-91 3205 . 3911713 ADRIANE V DE ALMEIDA 948.116.011-49 3206 . 894508 ANGELA M DA C GARCIA 509.629.067-00 3207 . 4692942 ARACY C DE MATTOS 444.630.497-68 3208 . 2100657 CENIR M L FIGUEIREDO 030.216.157-08 3209 . 5741629 DENECY O DA SILVA 633.483.497-53 3210 . 1034006 DIVINAR DE OLIVEIRA 036.473.898-70 3211 . 6547991 DULCINEA P DOS SANTOS 927.052.947-91 3212 . 6604013 ESMERALDA S N SILVA 077.985.895-62 3213 . 6709788 ESTER INACIA DA COSTA 054.236.097-71 3214 . 2302047 EVANE L. C. DE MENDONCA 331.268.014-04 3215 . 3195660 FLORICE M CALDEIRA 074.608.485-49 3216 . 6504744 IEDA MARIA D. L. DA SILVA 030.614.694-00 3217 . 3297268 ILMA DE SOUZA CARVALHO 423.372.917-15 3218 . 6244378 ILMA V FARIA DEOLIVEIRA 534.929.607-82 3219 . 2903784 IRANY DE SOUZA GURGEL 006.595.187-59 3220 . 953296 JACY NUNES DOS SANTOS 516.187.617-49 3221 . 2100797 JACYRA GARCIA WALTER 354.834.667-72 3222 . 4984765 JANETE VIEIRA DA SILVA 350.849.367-91 3223 . 5057256 JERUZA OLIVEIRA DA MATA 676.523.017-34 3224 . 5943931 JORILDA LEAL TOURINHO 630.747.105-00 3225 . 5812330 JOSEFA B. DOS S GOMES 027.788.322-97 3226 . 4657586 JULIA NASCIMENTO BAPTISTA 475.463.957-04 3227 . 6656544 LEDA C DE ALBUQUERQUE 454.978.344-34 3228 . 515868 LOURDES L SCHUCHMANN 252.738.847-72 3229 . 1073494 LUCIMAR S DOS SANTOS 590.686.807-06 3230 . 3256154 MARCIA M F SOARES 977.796.797-72 3231 . 5056012 MARIA A. D. DOS SANTOS 135.930.993-49 3232 . 1253484 MARIA A. P AZEREDO 471.940.577-00 3233 . 1125346 MARIA A. M CONCEICAO 310.471.225-53 3234 . 3846776 MARIA DA GRACA G. BEZERRA 337.400.703-15 3235 . 5731194 MARIA DA P. M. DA SILVA 868.639.327-68 3236 . 3026477 MARIA DARCY R. DA COSTA 075.833.937-28 3237 . 1115081 MARIA DE L REIS 747.231.207-00 3238 . 1180622 MARIA DE SOUSA COSTA 125.650.833-00 3239 . 6507093 MARIA DO A. S.ANSELMO 279.466.736-04 3240 . 4375327 MARIA DO S. L. MEDEIROS 222.559.584-49 3241 . 3811000 MARIA F. N. MARQUES 690.938.901-82 3242 . 3943046 MARIA HELENA DE FIGUEIREDO 410.366.387-15 3243 . 3297241 MARIA THEREZA S DAMASIO 018.507.387-50 3244 . 6504493 MARLI F. DA COSTA MENDES 084.165.807-23 3245 . 1113861 NEIDE MIRIA D SCOVINO 022.470.097-94 3246 . 6455182 NELMA DA C GOMES 029.785.017-23 3247 . 5091861 ODETE C DE LIMA SILVA 316.058.267-15 3248 . 4715331 OTILIA M XAVIER 345.252.977-00 3249 . 6373267 PAULA C. DA S.DO NASCIMENTO 090.088.257-32 3250 . 5630371 PENHA DA S PEREIRA 905.433.437-15 3251 . 1070240 RAIMUNDO N DORIA NETO 236.484.142-91 3252 . 1084127 RITA DE C VIEIRA DA COSTA 609.714.877-15 3253 . 6732615 RUTH J RIBEIRO 055.014.547-85 3254 . 6609015 SAFIRA S N SILVA 077.985.675-93 3255 . 1010875 ZILDA B DE ARAUJO 041.392.647-80 3256 Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JUNHO/2023. Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br. Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.269, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000075/2023-83, resolve: NOMEAR o 1º Ten (T) MB RAUL RODRIGUES DE FREITAS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 3.285, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de 29 de janeiro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60585.0022852022- 85, resolve: CONCEDER à servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES, Matrícula Siape nº 1453939, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior, no Departamento de Engenharia e Serviços Gerais (DESEG), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI). Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Diretor-Presidente, JOÃO EDEGAR PRETTO, do Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, MARISSON DE MELO MARINHO, e do Assessor - Contrato Especial, ANTONIO DE OLIVEIRA ROTA NETO, todos da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, com o objetivo de participar da reunião da Rede de '"Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos na América Latina e no Caribe" - Rede SPAA, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO/Chile, na cidade de San Salvador, em El Salvador, no período de 9 a 14 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Conab, no primeiro caso, e com ônus para a Conab, nos dois últimos. (Processo nº 21200.003411/2023-75) LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL PORTARIA PCT/SFDT Nº 5, 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, no uso das atribuições de Diretor de Projetos de Cooperação Técnica, conforme Portaria de Pessoal MDA Nº 321, de 12 de maio de 2023, e de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no artigo 18 e no parágrafo único do art. 19 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Delegar a função de ordenador de despesas à Coordenadora Nacional, TARCILA MARTINS PORTUGAL, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PCT/BRA/IICA/21/001 - Ampliação do acesso da agricultura familiar aos mercados nacionais e internacionais, fortalecendo políticas públicas e projetos estratégicos vinculados à bioeconomia, ao extrativismo e à biodiversidade". Art. 2º Revoga-se o disposto na PORTARIA SAF/MAPA nº 54, de 03 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 4 de fevereiro de 2022, Seção 2, Página 4. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVO DAMBROS Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/21/001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.045649/2023-83, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2023, EDILSON VITURINO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0724447, CPF n.º .969.082-*, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Exonerar, a partir de 13 de junho de 2023, ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1618254, CPF n.º .771.012-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Designar ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1618254, CPF n.º .771.012-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Nomear CLAUDETE PINHEIRO COELHO SANTOS, CPF n.º *.757.492- , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES