DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 761, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101451/2023-18, resolve: Designar MARIA LÚCIA LANDIN MOTA, matrícula Siape nº 109495, para exercer a função Chefe de Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação de Acompanhamento do Congresso Nacional da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativo, deste Ministério, código FCE 1.05. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 762, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101449/2023-49, resolve: Nomear MIDIA MUNIZ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1260812, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Agenda da Coordenação de Agenda da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 763, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101533/2023-43, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, PILAR REIS DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1004674, da função de Coordenadora de Negociações e Normas de Defesa Comercial do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 764, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.105229/2023-91, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2023, GIOVANA CAROLINA DE RESENDE PINTO, matrícula Siape nº 1005776, da função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 765, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100898/2023-70, resolve: Designar HERTA RANI TELES SANTOS, matrícula Siape nº 1702427, para exercer a função de Chefe de Divisão de Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Comércio Exterior da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 766, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101564/2023-02, resolve: Designar RENATO CASTRO DE FARIA BARBOSA, matrícula Siape nº 2580274, para, no período de 16 a 23 de junho de 2023, exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER, Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria Executiva, para participar da Summit For a New Global Financing Pact - Ampliar os ODS e o Financiamento Climático com o LIFE Economy, em Paris, França, no período de 20 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.101453/2023-15). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: BEATRIZ DA SILVA SOARES, Coordenadora-Geral de Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da Cúpula do Clima da América Latina 2023, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 26 a 29 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.105119/2023-29). DANIELA FERREIRA DE MATOS, Coordenadora-Geral de Temas Multilaterais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião do Grupo da Organização Mundial do Comércio - OMC denominado "Discussões Estruturadas sobre Comércio e Sustentabilidade Ambiental", em Genebra, Suíça, no período de 09 a 13 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.101505/2023-26). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 199, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004394/2023-12, resolve: Art. 1º Designar LÉSSIO LOURENÇO NUNES, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral da RBMLQ- I, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO PORTARIA Nº 216, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002714/2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Capacitação, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, REFERENTE AS PASSAGENS E DIÁRIAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor ANDRÉ LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador- Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1357028, para representando o Inmetro, participar na LXXXIV Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho n° 3 "Regulamento Técnico e Avaliação de Conformidade" (SGT N°3) do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina no período de 20 a 24 de junho de 2023. (Processo SEI nº 0052600.004155/2023-54). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente do Instituto INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 171, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005915/2023-87, resolve: Dispensar CAMILA CHAVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1741260, do encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais - SP, do Gabinete, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Substituto PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005915/2023-87, resolve: Designar CAMILA CHAVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1741260, para exercer o encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais - SP, do Gabinete, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA