DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Substituto PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 175, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006466/2023-94, resolve: Designar SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 2046536, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Substituto DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor DIEGO COSTA MACHADO, Chefe da Divisão de Exame Técnico XI, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participação na ação de capacitação "Curso de Formação sobre Exame de Marcas no Sistema de Madri", promovida pelo Japan Patent Office, que acontecerá no período de 27/06/2023 a 04/07/2023, em Tóquio, no Japão, com ônus limitado, no período de 24/06/2023 a 06/07/2023, já computados os dias de trânsito. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 295, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002961/2023-41, resolve: DESIGNAR YGOR AROUCHA THOMÉ para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Articulação Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, ficando dispensado da função de Coordenador que atualmente ocupa. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza: Que se afaste do País a servidora RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, Secretária- Executiva, para participar da 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos, em Genebra, Suíça, no período de 24 a 29 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.213819/2023-12. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 243 - Dispensar SILVAN CARLOS DE AZEVEDO CAMPOS da função de Chefe de Divisão de Fiscalização de Transferências Voluntárias da Coordenação de Monitoramento da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, a partir de 19 de junho de 2023. Nº 244 - Designar HIURY MILHOMEM CASSIMIRO, para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.09. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES Matrícula Siape: 1557177 Código da vaga: 310417 Da: Fundação Universidade Federal do Acre Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº 23000.015483/2023-47 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0313341 Da: Fundação Universidade de Brasília Para: Fundação Universidade Federal do Acre Processo nº 23000.015483/2023-47 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ LOPEZ FEIJÓ Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA Nº 1.115, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 576, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 29 de março de 2023, seção 2, página 18, referente à designação de FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES, CPF nº .106.257-*, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.116, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR SIMONE DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1556181, para exercer função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.117, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR HEDER SILVA E NORONHA, CPF .114.581-*, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.118, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 5.262, de 3 de novembro de 2004, resolve: Art. 1º Designar ABILIO AFONSO BAETA NEVES e RENATO HYUDA DE LUNA PEDROSA, como representantes de notório saber científico, filosófico e artístico, e reconhecida competência em avaliação ou gestão da educação superior, para comporem a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes, em substituição a Esteban Lopez Moreno e Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, respectivamente, para mandato de três anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.119, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: VICTOR JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 3143425 Código da vaga: 748135 Da: Fundação Universidade do Amazonas Para: Universidade Federal de Goiás Processo nº 23000.009625/2023-37 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: TATHYANE KRAHENBUHL Matrícula Siape: 2379721 Código da vaga: 930960 Da: Universidade Federal de Goiás Para: Fundação Universidade do Amazonas Processo nº 23000.009625/2023-37 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.120, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, bem como a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º O Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR será composto pelos seguintes representantes: I - da Secretaria Executiva - SE: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, como titular; e Julia Tami Ishikawa, como suplente; II - da Secretaria de Educação Básica - SEB: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, como titular; e João César da Fonseca Neto, como suplente; III - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec: Fábio Henrique Ibiapina Gomes, como titular; e Pierry Teza, como suplente; IV - da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase: Roberto Wagner da Silva Rodrigues, como titular; e Rosimere Gomes Rocha, como suplente; V - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi: Rodrigo Luppi dos Passos, como titular; e Maurício Ernica, como suplente; VI - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, como titular; e Flávia de Holanda Schmidt, como suplente; VII - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: Carlos Eduardo Moreno Sampaio, como titular; e Maria Teresa Gonzaga Alves, como suplente;