DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 1.278, 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar WALTER DA SILVA PEREIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2146732, da função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000331/2023-08). ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 335, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, CÁSSIA AUGUSTA AMARAL BUANI, Matrícula SIAPE n.º 0439475, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 10 de maio de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 337, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, RENAN MOREIRA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2025391, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, da Coordenação de Planos e Projetos, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA Nº 338, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS, Matrícula Siape nº 1579141, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, da Coordenação de Planos e Projetos, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.259/IFAL, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022260/2023-50, resolve: Exonerar a servidora MARINEIDE PINTO DA SILVA GODOY, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1096172, SIAPECAD nº 00192116, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Satuba, do encargo de substituto de Diretor de Administração Substituto, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 146, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 934 - GR/IFAM/2023, de 25/05/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias: CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.049/GR/IFAM, de 13 de junho de 2023, na qual versa a respeito da remoção de ofício do servidor Giancarlo Francisco Pontes Monteiro, resolve: I. TORNAR SEM EFEITO as Portarias-DG/IFAM/CPRF nº. 018 e n° 096 de 01 de fevereiro de 2023 e 18 de abril de 2023. JACKSON PANTOJA LIMA PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 147, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 934 - GR/IFAM/2023, de 25/05/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias: CONSIDERANDO Nº 1.049/GR/IFAM, de 13 de junho de 2023, na qual versa a respeito da remoção de ofício do servidor Giancarlo Francisco Pontes Monteiro. resolve: I. DESIGNAR, a partir de 13/06/2023, sem ônus, o servidor Giancarlo Francisco Pontes Monteiro, matrícula/SIAPE 2316012, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atuar como Coordenador de Registro de Estágio e Egressos - CREE do Campus Presidente Figueiredo. JACKSON PANTOJA LIMA PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 148, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 934 - GR/IFAM/2023, de 25/05/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias: CONSIDERANDO Nº 1.049/GR/IFAM, de 13 de junho de 2023, na qual versa a respeito da remoção de ofício do servidor Giancarlo Francisco Pontes Monteiro. resolve: I. DESIGNAR, a partir de 13/06/2023, o servidor Giancarlo Francisco Pontes Monteiro, matrícula/SIAPE 2316012, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Agropecuária do Campus Presidente Figueiredo, código - FCC. JACKSON PANTOJA LIMA CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIAS Nº 240 - GAB/IFAM/CSGC, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 942 GR/IFA M , publicada no DOU de 29/05/2023, tendo em vista a Solicitação Eletrônica Nº 3147/2023- GAB/CSGC de 14/06/2023. DISPENSAR, a partir de 12/06/2023 o servidor RUY ALBERTO MELGUEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1749324, da função de Coordenador TITULAR do Setor de Residência, código FG-03. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 611 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital Nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo: Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 612 - Declarar vago, a partir de 02/06/2023, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de vaga nº 0303143 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Dirceu Bispo de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1123878 em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23337.250844.2023-06. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIAS REITORIA/IFB DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000549.2023-41, resolve: Nº 525 - DESIGNAR o servidor Alexandre Guimarães Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2000606, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso Técnico Subsequente em Vestuário, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Nº 526 - DESIGNAR o servidor Hara Dessano Menezes, matrícula SIAPE nº 3007352, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.