DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 533 - DESIGNAR a servidora Maria Aparecida Silva de Abreu, matrícula SIAPE nº 1578761, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADORA do Curso Técnico em Artesanato - PROEJA, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Nº 534 - DESIGNAR o servidor Thiago Batista Amorim, matrícula SIAPE nº 1967875, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso Licenciatura em Computação, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Nº 535 - DESIGNAR o servidor Raimundo Cláudio da Silva Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1932429, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso de Bacharelado em Computação, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Nº 536 - DESIGNAR o servidor Diego Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1611593, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Nº 537 - DESIGNAR a servidora Raquel Afonso da Silva, matrícula SIAPE nº 1205928, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADORA do Curso Técnico Integrado em Eletromecânica, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Nº 538 - DESIGNAR o servidor Sérgio Messias Cruz, matrícula SIAPE nº 2178618, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso Técnico Subsequente em Eletromecânica, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Brasília. Nº 539 - DESIGNAR o servidor Marcus Vinícius Costa Sá, matrícula SIAPE nº 1563369, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a função de COORDENADOR do Curso de Tecnologia em Automação Industrial, código FCC, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Os mandatos dos Coordenadores serão de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 540/REITORIA/IFB, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000608.2023-01, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora JULIANA NOVAES VERAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1773646, pertencente ao Quadro de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério das Mulheres - MMULHERES, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 541/REITORIA/IFB, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23510.000353.2023-50, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora GREICE KELLY MENEZES MARTINS, matrícula SIAPE Nº 3007638, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Estrutural, com o objetivo de participar do evento ESERA 2023 - 15th Biennial Conference of the European Science Education Research Association, com apresentação do trabalho intitulado "TECNOLOGIAS SOCIAIS COMO UMA FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE ENTRE CATADORES DA CIDADE ESTRUTURAL, BRASÍLIA, BRASIL", em Capadócia, Turquia, no período de 24/08/2023 a 04/09/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº 23510.000353.2023-50). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 130, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve: Art.1º - DESIGNAR, a partir de 03/05/2023, a servidora ADELIA PEREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE 11XXX29, para a função gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio - FCC. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/05/2023. LIANE VIZZOTTO PORTARIA Nº 138, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art.1º - DISPENSAR o servidor VOLMIR KIST, cargo de Professor EBTT, SIAPE 15XXX69, da Função de Coordenador do Curso de Agronomia, código FCC, com efeitos legais a contar em 01/06/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01/06/2023. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 25/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país do servidor MAURICIO SOARES DE ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2326841, lotado no campus Juazeiro do Norte, no período de 14/07/2023 a 28/07/2023, com ônus, trânsito incluso, para acompanhar o aluno José Antônio Eleutério que comporá o time representante do Brasil no IYPT 2023 em Murree / Punjab / Paquistão (Processo nº 23261.001810/2023- 11). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto DESPACHO Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país da servidora CRISTIANE BORGES BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1794770, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, no período de 17/06/2023 a 21/06/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para representar o IFCE no VI Encontro de Internacionalização de Empresas, que acontecerá no Instituto Politécnico de Beja, em Beja - Portugal. (Processo nº 23255.004503/2023-62). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.245 - Processo nº 23153.001768/2023-57 - Dispensar, AILTON SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE 1103793, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, Técnico em Informática para Internet integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2326, de 17.12.2021, publicada no DOU em 20.12.2021. Nº 1.246 - Processo nº 23153.001819/2023-41 -Art. 1º Designar DIONE SOUSA ALBUQUERQUE DE LIMA, matrícula SIAPE 3595867, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Informática para Internet integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.247 - Processo n° 23158.002009/2023-61 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor ALEXANDRE SANTA CLARA ROCIO, matricula SIAPE 2326740, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível 301, lotado no campus Serra do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial: 095.516/2023 de 29.05.2023, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética. Nº 1.250 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1.213, de 15.06.2023, referente à dispensa FG, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, ALEXANDRA CRISTINI GONÇALVES PINTO", leia-se "Dispensar, ALEXANDRA ZUCATELI BETTERO". JADIR JOSE PELA CAMPUS VILA VELHA GABINETE PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO , nomeado pela Portaria n°1986 de 22.11.2021, DOU de 23.11.2021, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no processo 23187.000066/2022-88, resolve: I. Encerrar o exercício provisório da servidora Ana Paula do Carmo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, por ter cessado o motivo da concessão do afastamento de acordo com parágrafo 1° da PORTARIA Nº 460, DE 11/12/2018, publicada no DOU de 13/12/2018. II. A servidora deverá se apresentar no prazo de 30 dias a partir de 15/06/2023. III. Publique-se. DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Ofício nº 164/2023/DIMOV/COCAD/CGCAP/SGP/SE/MAPA, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.003019/2022-74, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 22 de maio de 2023, a cessão do(a) servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula Siape nº 1726281, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercício junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em razão de ter sido exonerada do cargo em que ocupa, conforme Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 1.353, publicada no DOU de 22 de maio de 2023, Edição nº 96, Seção 2. NIDIA HERINGER