DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900021 21 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 733, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23240.001927/2023-34, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a contar de 19 de junho de 2023, do cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, código da vaga 834456, ocupado pelo servidor RONALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi. NIDIA HERINGER CAMPUS ALEGRETE PORTARIA Nº 188, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1212962, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Diretor de Administração em Exercício, Código da Função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 19/06/2023 a 30/06/2023, em virtude da ausência do titular. ANA RITA COSTENARO PARIZI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE PORTARIA REIT/IFFLU Nº 495, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 442, de 2 de junho de 2023, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40: Onde se lê: . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . [...] [...] [...] [...] . Letycia Sardinha Peixoto Manhães Enfermagem Campos Guarus 808138 . [...] [...] [...] [...] Leia-se: . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . [...] [...] [...] [...] . Letycia Sardinha Peixoto Manhães Enfermagem Campos Guarus 207217 . [...] [...] [...] [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.182/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000605.2023-04, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor NADSON DE CARVALHO PONTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940043, SIAPECAD nº 01718386, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Ger.Pós- Graduação, Pesq. e Inovação do Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de realizar coleta de dados de pesquisa em Cartagena, Colômbia, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 24/06/2023 a 01/07/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.184/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001726.2021-72, RESOLVE Art. 1º Exonerar a servidora LUIZA LUANNA AMORIM PURCENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190031, SIAPECAD nº 01970164, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Catalão, e em exercício no(a) Unidade de Pós-Graduação, do encargo de substituto de Diretora, CD - 03, do(a) Dir da Agencia If Goiano de Inov Tec. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.185/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001726.2021-72, RESOLVE Art. 1º Nomear a servidora ERIKA LEMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1652780, SIAPECAD nº 01418641, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Dir da Agencia If Goiano de Inov Tec, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.611/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria nº. 6.119 de 28.12.2022, Boletim de Serviço Extra nº. 17/2022; Considerando o Parecer nº. 00060/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº. 23249.013802/2020-24 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, RESOLVE: a) Demitir o (a) servidor (a) Pedro Henrique Bandeira Diniz do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Barra do Corda, por infringência do Art. 132, Inciso II, e no art. 138, ambos da Lei Federal 8.112/90; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.612/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.031370/2023-86, RESOLV E : Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Francisco de Assis Fialho Henriques, matrícula nº 1761338, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Coordenação-Geral de Proteção de Dados da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital do MGI. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GEDEON SILVA REIS CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PORTARIA Nº 126 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA nº 5.544, de 18/11/2020, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Portaria Normativa/REITORIA nº 19 de 28/06/2019; Considerando o que consta no Processo nº 23249.039534.2023-13, datado de 16/06/2023; e, Considerando o inciso I do Art. 9° da Resolução do CONSUP n° 124, de 10 de dezembro de 2018. Resolve: Art. 1º Nomear, para o biênio 2023/2025, os membros com seus respectivos cargos e representações, para compor o Conselho Diretor (CONDIR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São José de Ribamar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO ANEXO I PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JUNHO DE 2023 . CONSELHO DIRETOR - IFMA CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR . NOME CARGO R E P R ES E N T AÇ ÃO . Marco Antonio Goiabeira Torreão Presidente Diretoria Geral . Harone Smith Neves Viana Titular Diretoria de Administração e Planejamento . Eduardo Henrique de Carvalho Moura Titular Diretoria de Desenvolvimento Ed u c a c i o n a l . Nélia Maria do Carmo Maranhão Titular Técnico Administrativo em Educação . Antonio Carlos Silva Mendes Suplente . Carlos Ronaldo do Nascimento Filho Titular . Arcenildo da Silva Nascimento Suplente . Bruna Elizama Rocha de Melo Titular Docente . Francisco das Chagas Rodrigues Silva Suplente . Edvan Wilson Ferreira Pinto Titular . Edalton dos Reis Silva Suplente . Isaquiel Machado de Oliveira Titular Discente . Carlos Henrique Azevedo Sales Junior Suplente . Welton Jonhne Ribeiro dos Santos Titular