DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tereza Talyta Carvalho de Moura Suplente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.453, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo nº 23188.001873.2023-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Paulo Henrique Alves Da Paixão, na qualidade de companheiro do ex-servidor José Augusto Nince, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 272192, do quadro de pessoal inativo deste IFMT, falecido em 17.05.2023. Com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, e o § 4º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17.05.2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.455, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo nº 23188.000934.2021-39 e Parecer Nº 10/2023 - RTR-CAPES/RTR-DAPES/RTR-DGGP/RTR- PROPESSOAS/RTR/IFMT, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria 122/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, que concedeu pensão por morte a Paloma Lwana de Souza Talaveira, conforme abaixo: Onde se lê: "Conceder pensão vitalícia" Leia-se: "Conceder pensão temporária pelo prazo de 6 (seis) anos, no período de 10.03.2021 até 09.03.2027" Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 492, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU de 8 de maio de 2023, seção 2, página 19, Onde se lê: "conforme Portaria/MEC nº 477, de 15 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2018" Leia-se "conforme Portaria/MEC nº 447, de 15 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2018.". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº: 103722/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º da lei 8.112/90, horário especial ao servidor Fernando Menezes de Oliveira, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos matrícula SIAPE nº1142150, passando de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 horas diárias de trabalho, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 668, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 510 de 09 de maio de 2023, publicada no DOU nº88, seção 02, página 19, de 10/05/2023 que concede Aposentadoria Voluntária à servidora Leise de Souza Fernandes, SIAPE 1099171, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº347780, Nível de Classificação D-416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do §4º-A do Art. 40 e o Inciso I do §1º do Art. 201 da CF, a aposentadoria será concedida na forma da LC nº142/2013 e os proventos calculados com base no Art. 26 da EC 103/2019, pela média aritmética (processo SEI nº 23209.001193/2023-80). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 670, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor Maycon José de Carvalho, matrícula SIAPE 0272852, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 210218, Nível de Classificação D-404, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 20, §§ 1º e 2º, Inciso I da EC 103/2019 (processo SEI nº 23213.000905/2023-84). Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 603, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23395.000783/2023-35, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a contar de 19 de junho de 2023, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Código 701409, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Pirapora, ocupado por Elson Dias de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 2168583, Código da Vaga nº 0961425, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013825/2023-28, resolve: Nº 2.511 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, DENISON DA SILVA FERREIRA, CPF XXX.071.042-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Geografia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Abaetetuba deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Marlon Lima da Silva, Matrícula SIAPE 1209197, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, Art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013819/2023-93, resolve: Nº 2.512 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 1 de julho de 2023 a 02 de março de 2024, a vigência do contrato de MARIANE DE PAULA DA SILVA GONÇALVES IMBIRIBA, CPF XXX. 000.422-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Informática 02, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Ananindeua deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor José de Sousa Ribeiro Filho, matrícula SIAPE 2294982, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010287/2023-09, resolve: Nº 2.515 Art. 1º DISPENSAR o servidor IDEL PANTOJA GARCIA, matrícula SIAPE 2078876, ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, da função de Chefe do Departamento de Integração Campus-Comunidade do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG- 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.516 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOHNNY GASPAR SANTOS, matrícula SIAPE 1897345, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Prefeito do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04. Art.2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Prefeitura do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010155/2023-81, resolve: Nº 2.541 Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE 2400939, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, da função de Diretor de Extensão do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04. Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.542 Art. 1º DISPENSAR o servidor JONAS COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2365699, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-03. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-03. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.543 Art. 1º DESIGNAR o servidor WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1328404, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Rural deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº PORTARIA Nº 895/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de de 09/06/2021, seção 2, página 23. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.544 Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCO AURÉLIO LOPES DELLA FLORA, matrícula SIAPE 2388980, ocupante do cargo de Zootecnista, da função de Diretor de Pesquisa, Pós- graduação e Inovação Tecnológica do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.545 Art. 1º Designar o servidor IDEL PANTOJA GARCIA, matrícula SIAPE 2078876, ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Marabá Rural de deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.741/2022, publicada no D.O.U. de 06/09/2022, seção 2, página 36.