DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010529/2023-71, resolve: Nº 2.547 Art. 1º DISPENSAR o servidor ALAN BRUNO DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE 3142624, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, da função Chefe do Departamento de Assistência à Saúde da Comunidade Acadêmica - DASCA - do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir sua publicação no D.O.U. Nº 2.550 Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDIO COSTA SANTANA, matrícula SIAPE 2399942, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da função de Chefe do Departamento de Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Integração, Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013681/2023-36, resolve: Nº 2.552 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06 de junho de 2023, a servidora Beatriz Regina da Silva Santos, matrícula SIAPE 3299226, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços do Campus Bragança deste Instituto, código FG-02. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013765/2023-96, resolve: Nº 2.554 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor JACKSON OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 2341964, ocupante do cargo de Tecnólogo-formação, da função de Chefe de Gabinete do Campus Cametá deste Instituto, Código FG-02. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA CAMPUS DE BELÉM PORTARIA Nº 2.425/2023 - BELÉM/IFPA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.004444/2023-48, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SADI BRITO ALVES, CPF nº *.099.012-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2698530, SIAPECAD nº 01651772, Código 707001, Código de Vaga nº 0845620, Classe/Nível D304, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Belém, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se as seguintes incorporações: proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do art. 186, inciso III, alínea a, da Lei 8112/1990 com proventos integrais com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, "a partir da publicação no D.O.U. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 998 - REITORIA/IFPB, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 23169.000659.2023-43, resolve: Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 97/2021, de 09/11/2021, do professor substituto Emmanuel Ramalho de Sá Rocha, Matrícula 3257516, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, Campus Princesa Isabel, de acordo com o inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 21/06/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico Nº 23326.006265.2023-49, resolve: Nº 221- I - Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDAO, Matrícula Nº 2167809, CPF nº 010.266.684-92, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração, campus João Pessoa, Código FUC-1. Nº 222- I - Designar a servidora KAROLINE FERNANDES SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula Nº 2808562, CPF nº 742.826.542-87, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, campus João Pessoa, Código FUC-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA CAMPUS AVANÇADO DE AREIA PORTARIA Nº 9 - DCAAREIA/REITORIA/IFPB, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019- Reitoria, resolve: I - Exonerar, a pedido, a servidora Sibéria Maria Souto dos Santos Farias, matrícula SIAPE nº 1851829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM RESTAURANTE E BAR do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC. II - Revogar a PORTARIA 8/2023 - DCAAREIA/REITORIA/IFPB, de 16 de junho de 2023. II - Esta portaria entra em vigor nesta data. MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 827 - Art. 1º Designar NATARA DUANE BORGES DE CASTILHOS, SIAPE nº 2427013, Técnica de Laboratório, para exercer a função de Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, Campus Telêmaco Borba. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei Nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 828 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor Geral, CD-02, do Campus Assis Chateaubriand, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . VICENTE ESTEVAM SANDESKI 382294 Titular . HELTON JAQUES ALBIERO 1945201 1º Substituto . ALEX MIYAMOTO MUSSI 1897650 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.360, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.010011/2023-66, resolve: Contratar ALINE PETEAN PINA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 950673, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.367, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.010637/2023-72, resolve: Contratar GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 943899, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Engenharia de Automação e Controle Industrial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, até 30/09/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 650, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.010348.2023-52 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 01, de 23/02/2023 - DOU de 24/02/2023, homologado por meio do Edital nº 05, de 10/04/2023 - DOU de 11/04/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: