DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 651, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23298.002576.2023-13 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais: ISAÍAS BARBOSA SOARES - Na Área do Conhecimento ENGENHARIA QUÍMICA (Opção 213), no período de 01/06/2023 a 30/11/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria - código da vaga nº 0845639, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA 2.057 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000561/2023-15, resolve: Conceder ao servidor JACQUES MANZ, matrícula SIAPE nº 1891591, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, afastamento do país, no período de 24/07/2023 a 24/10/2023 para participar de curso de capacitação em Língua Inglesa ofertado pela International Language Academy of Canada (ILAC), na cidade de Toronto, no Canadá, com ônus limitado para este Instituto Federal. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.032/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002017/2023-20, resolve: Nomear BENEDITO ENALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 1291407, lotado na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Redes e Telecomunicações, Código CD-4, nos dias 12/06 a 19/06/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº 2151098, por motivo de licença médica para tratamento da saúde nos dias mencionados. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.063/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002055/2023-82, resolve: Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Diretora de Ensino Técnico, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1886967, em exercício na Reitoria, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Ensino, Código CD- 2, nos dias 19/06 a 22/06/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagem oficial para participar de reunião do Colégio de Dirigentes - COLDIR que ocorrerá no Campus Corrente-PI no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 985, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002725.2023-81, de 14 de junho de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor DANTE HENRIQUE MOURA, Matrícula Siape nº 277148, do cargo de confiança de Pró-Reitor de Ensino - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1778/2020 - RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS APODI PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, resolve: Nº 203/2023 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 15 de junho de 2023, o servidor Jackson da Cruz Costa, Matrícula Siape nº 3010335, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, na Forma Subsequente, modalidade presencial - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 326/2022 - DG/AP/RE/IFRN, de 21 de novembro de 2022. Nº 204/2023 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 15 de junho de 2023, o servidor Jackson da Cruz Costa, Matrícula Siape nº 3010335, para o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade presencial - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 215, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve: I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 261/2022-DG/CA/RE/IFRN, de 4 de agosto de 2022. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2209193 Fabio Alvaro Dantas FG . 2 Coordenador de Tecnologia da Informação Direção-Geral II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. MAX MILLER DA SILVEIRA CAMPUS PARNAMIRIM PORTARIA Nº 142, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.001530.2023-94, de 16 de junho de 2023, resolve: I - DESIGNAR a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim. . SERVIDORA CARGO DE CONFIANÇA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1776362 Aline Gomes da Silva FG . 2 Coordenador de Apoio Acadêmico Direção-Geral II - DETERMINAR que sejam assinados os Termos de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO VITOR SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.151, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23276.000056/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ALMIR FERREIRA , Matrícula SIAPE n.º 304625, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49010, com proventos calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos. Art. 2º Declarar vago o referido cargo; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23278.000534/2023-86, resolve: