DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900025 25 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.181 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor MARCELO NUNES SAYÃO, Matrícula SIAPE nº. 1586671, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25 de agosto de 2023 à 23 de novembro de 2023, na Cidade: Zaragoza. País: Espanha, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23272.000653/2023-99, resolve: Nº 1.184 - Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor VILMAR GOMES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1889918, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01 de julho de 2023 à 10 de julho de 2023, na Cidade: Lisboa. País: Portugal, com ônus (com diárias e passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 127/PVZN - CGAB/IFRO, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art.177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO),de 29/12/2015,Art.65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte),de 12/07/2016, da Portaria N°41, de 12/01/2017 e tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.025623/2018-75, RETIFICA: Na Portaria Nº 125/PVZN - CGAB/IFRO, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, na Edição 110, Seção 2, Página 30. Onde se lê: Art. 1º NOMEAR, a servidora GINA ROCHA PAREDES, Mat. SIAPE nº 1866881, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus Porto Velha Zona Norte, código CD-04, até a data de 31/12/2023. Leia-se: Art. 1º NOMEAR, a servidora GINA ROCA PAREDES, Mat. SIAPE nº 1866881, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus Porto Velha Zona Norte, código CD-04, até a data de 31/12/2023. Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas. ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.134 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007586/2023-81; bem como o Despacho nº 342/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965333). Art. 1º O(a) servidor(a) ENIO GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1663243, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Nº 1.135 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007586/2023-81; bem como o Despacho nº 342/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965333). Art. 1º O(a) servidor(a) ENIO GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1663243, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, com mandato para o quadriênio 2023-2027. Nº 1.136 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007591/2023-93; bem como o Despacho nº 349/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965833). Art. 1º O(a) servidor(a) DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, SIAPE nº 1812877, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.137 - Tendo vista os autos do Processo SEI nº 23243.007591/2023-93; bem como o Despacho nº 349/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965833). Art. 1º O(a) servidor(a) ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1906983, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, com mandato para o quadriênio 2023- 2027. Nº 1.138 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007593/2023-82; bem como o Despacho nº 355/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966512). Art. 1º O(a) servidor(a) MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, SIAPE nº 2573363, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Nº 1.139 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007593/2023-82; bem como o Despacho nº 355/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966512). Art. 1º O(a) servidor(a) MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, SIAPE nº 2573363, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Nº 1.140 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007596/2023-16, bem como o Despacho nº 357/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966871). Art. 1º O(a) servidor(a) ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO, SIAPE nº 2728368, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Nº 1.141 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007596/2023-16, bem como o Despacho nº 357/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966871). Art. 1º O(a) servidor(a) ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO, SIAPE nº 2728368, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, com mandato para o quadriênio 2023-2027. Nº 1.142 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007599/2023-50; bem como o Despacho nº 345/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965541). Art. 1º O(a) servidor(a) RENATO DELMONICO, SIAPE nº 2682107, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Nº 1.143 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007599/2023-50; bem como o Despacho nº 345/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965541). Art. 1º O(a) servidor(a) RENATO DELMONICO, SIAPE nº 2682107, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, com mandato para o quadriênio 2023-2027. Nº 1.144 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007601/2023-91; bem como o Despacho nº 347/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965789). Art. 1º O(a) servidor(a) LETICIA CARVALHO PIVETTA, SIAPE nº 1681199, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Nº 1.145 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007601/2023-91; bem como o Despacho nº 347/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965789). Art. 1º O(a) servidor(a) LETICIA CARVALHO PIVETTA, SIAPE nº 1681199, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, com mandato para o quadriênio 2023- 2027. Nº 1.146 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007602/2023-35; bem como o Despacho nº 344/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965527). Art. 1º O(a) servidor(a) LEONARDO PEREIRA LEOCADIO, SIAPE nº 1938339, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a), a partir de 1º de julho de 2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Nº 1.147 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007602/2023-35; bem como o Despacho nº 344/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965527). Art. 1º O(a) servidor(a) LEONARDO PEREIRA LEOCADIO, SIAPE nº 1938339, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 1º de julho de 2023, para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, com mandato para o quadriênio 2023-2027. Nº 1.148 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007604/2023-24; bem como o Despacho nº 343/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965521). Art. 1º O(a) servidor(a) ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA, SIAPE nº 1931685, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.149 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007604/2023-24; bem como o Despacho nº 343/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965521). Art. 1º O(a) servidor(a) JEFERSON CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 2044006, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, com mandato para o quadriênio 2023- 2027. Nº 1.150 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007605/2023-79; bem como o Despacho nº 346/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965782). Art. 1º O(a) servidor(a) RODRIGO ALECIO STIZ, SIAPE nº 2007140, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Nº 1.151 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007605/2023-79; bem como o Despacho nº 346/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965782). Art. 1º O(a) servidor(a) RODRIGO ALECIO STIZ, SIAPE nº 2007140, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, com mandato para o quadriênio 2023-2027. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.153 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007668/2023-25. Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) DANY ROBERTA MARQUES CALDEIRA, SIAPE nº 1731835, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPESP), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.154 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007668/2023-25. Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE nº 1786065, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.155 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007668/2023-25, em especial o Despacho nº 337/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965217). Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) XENIA DE CASTRO BARBOSA, SIAPE nº 1786065, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROP ES P ) , código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).