DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900026 26 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.156 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007672/2023-93. Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1692618, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.157 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007672/2023-93, em especial o Despacho nº 338/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965225). Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA COSTA DE GOES, SIAPE nº 1890296, Pedagogo(a), para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.158 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007672/2023-93, em especial o Despacho nº 338/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965225). Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) FERNANDA OLIVEIRA COSTA DE GOES, SIAPE nº 1890296, Pedagogo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Inclusão Social e Produtiva (CISP), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.159 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007674/2023-82. Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) GILMAR ALVES LIMA JUNIOR, SIAPE nº 1815342, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.161 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007674/2023-82, em especial o Despacho nº 339/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965232). Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA, SIAPE nº 1726224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.164 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007673/2023-38, bem como o Despacho nº 356/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966773). Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA, SIAPE nº 3044086, Administrador(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.166 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007673/2023-38, bem como o Despacho nº 356/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966773). Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA, SIAPE nº 3044086, Administrador(a), do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto de Administração (DADM), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.167 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007673/2023-38, bem como o Despacho nº 356/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966773). Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) IVANILSON PARENTE DA SILVA, SIAPE nº 3044086, Administrador(a), para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.169 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007673/2023-38, bem como o Despacho nº 356/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1966773). Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830, Contador(a), do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Administração (PROAD), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.174 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007544/2023-40. Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) DIEGO SOARES CARVALHO, SIAPE nº 2323343, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a)-Geral de Ensino de Graduação (CGRAD), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.176 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007802/2023-98. Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) GISELE CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 2040037, Pedagogo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Ensino Técnico (CENTEC), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.177 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007676/2023-71, bem como o Despacho nº 341/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965251). Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) DAUSTER SOUZA PEREIRA, SIAPE nº 1681192, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.181 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007676/2023-71, bem como o Despacho nº 341/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965251). Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) JANAINA KELLY LEITE CHAVES, SIAPE nº 2234543, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Cultura, Esporte e Cidadania (CCEC), código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.182 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007676/2023-71, bem como o Despacho nº 341/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965251). Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) JANAINA KELLY LEITE CHAVES, SIAPE nº 2234543, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para o Cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.183 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007678/2023-61, bem como o Despacho nº 350/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965888). Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) UBERLANDO TIBURTINO LEITE, SIAPE nº 1452652, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.184 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007678/2023-61, bem como o Despacho nº 350/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1965888). Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) OLAKSON PINTO PEDROSA, SIAPE nº 1866728, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Assessor(a) Especial do Gabinete da Reitoria, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.185 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007839/2023-16. Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA TESSER, SIAPE nº 2047294, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.186 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007839/2023-16. Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, SIAPE nº 1681224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Programas e Projetos de Extensão (DPPEX), código CD- 4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.187 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007839/2023-16. Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA TESSER, SIAPE nº 2047294, Assistente em Administração, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Programas e Projetos de Extensão (DPPEX), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.556/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001121.2023-12, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ALINE APARECIDA DA SILVA QUINTA DUPIN, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 186*, SIAPECAD nº 0164, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.557/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001133.2023-39, resolve: Designar a servidora GISELE MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 289, SIAPECAD nº 0168, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.581/IFSP, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001025.2023-66, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIS RICARDO DE FIGUEIRED O, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0203561, SIAPE 187***, Classe D, Nível/Padrão 402, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Sertãozinho-SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º e inciso I da EC 103/2019; média aritmética. DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS