DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.594/IFSP, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000927.2023-60, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Câmpus Catanduva, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor DENIVALDO APARECIDO GARAVELLO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 103, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor EDILSON JORGE CASARINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 207, ocupante do cargo de Contador; 4. Servidora PRISCILA FERNANDES LUCCI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 100, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidora RENATA TREVIZANI SCARPELINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 199, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.714, DE 22 DE ABRIL DE 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, RESOLVE: Nº 1.643 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/05/2023, a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Legislação - DNAL/PROGEP, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.644 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, para substituir, no período de 20/06/2023 a 14/07/2023, a Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP, Reitoria, código CD-04, servidora Ana Paula dos Santos Silva, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 381, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor GEOVÁ JUNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2233008, Técnico em laboratório de informática, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para apresentação de artigo científico no evento da CISTI'2023 - 18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies, na University of Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, no período de 20/06/2023 a 23/06/2023, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 384, DE 15 DE JUNHO DE 2023 REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70- A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000401.2022-84, resolve: Art. 1º PRORROGAR o afastamento da servidora OZILANE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2156796, Técnica em Segurança do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de abril 2023, para prestar Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005. Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente ao IF Sertão-PE. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 570, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, ainda, considerando o Processo Eletrônico 23355.000513/2023-09, Resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Herlon Ayres Camargo, matrícula SIAPE nº 121, como coordenador do Projeto "Desenvolvimento de um Aplicativo para Guia de visitação e Informações na Estação Sericícola de Barbacena Utilizando Equipamento de TV Box", submetido ao edital 37/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 571, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, ainda, considerando o Processo Eletrônico 23222.000688/2023-13, Resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor João Batista Ferreira Júnior, matrícula SIAPE nº 175, como coordenador do Projeto "Desenvolvimento de um aplicativo móvel para prescrição, avaliação e controle das cargas interna e externa de programa de treinamento", submetido ao edital 37/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 572, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, ainda, considerando o Processo Eletrônico 23222.000687/2023-79, Resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Frederico Souzalima Caldoncelli Franco, SIAPE nº 116*, como coordenador do Projeto "Elaboração e caracterização de barra de cereal enriquecida com ferro e vitamina A", submetido ao edital 37/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 573, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23222.001633/2023-21, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato AMILTON RODRIGUES BICAS JÚNIOR, aprovado em 6º lugar, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme homologação publicada no DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, Código de Vaga nº 0904113. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 880, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001070.2023-84, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor RENATO DIAS ABRÃO, matrícula SIAPE nº 1104881, ocupante do cargo de Padeiro, Classe "B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.406, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.000586.2023-40, resolve: Art. 1º Reconduzir a comissão constituída pela PORTARIA Nº 323, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de fevereiro de 2023, seção 2, página 20. Art. 2º O prazo é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO Nº 617/2023, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 664 - Art. 1º Dispensar a servidora Edineia Barros da Silva Campos, matrícula Siape nº 2197395, ocupante do cargo de pedagoga/orientadora educacional, da função de coordenadora de Apoio ao Ensino e Aprendizagem - COAPE, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.