DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELMA BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 154, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 018700/2023-96, Resolve: Nomear, KLEYBER MOTA DA CUNHA, Professor Associado, matrícula SIAPE 2465298, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 do Instituto de Matemática e Estatística, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 155, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.018700/2023-33, Resolve: Nomear, JOILSON OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Associado, matrícula SIAPE 1765600, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 9op1995, AUTORIZA o Afastamento do País: Nome: SILVIA LIMA COSTA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 288059 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciências da Saúde/Departamento de Bioquímica e Biofísica. Data/Período: 07/09/2023 a 21/09/2023. Evento: Participar de Missão de Trabalho no Exterior como Visita Cientifica a Universidade de Murcia e Participação em Eventos Cientificos: Neurotoxicity Society, 11 th IBRO Worid Congress of Neuroscience conforme Plano de Trabalho. País de Destino: Granada/Murcia/Espanha. Ônus: CAPES PrInt. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 07/09/2023 a 20/09/2023. Processo: 23066.030224/2023-81. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: ALINE MARIA COSTA BARROSO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2379171 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 10/10/23 A 15/10/2023. Evento: Participar do XLI Encontro e XXVI Congresso de Escolas e Faculdades Públicas de Arquitetura da América do Sul (ARQUISUR). País de destino: Uruguai Ônus: Limitado Processo: 23066.031308/2023-32 Nome: WAGNER FERREIRA MAGALHAES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3152126 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 26/06/2023 A 09/07/2023 Evento: PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHO EM WORKSHOP INTERNACIONAL NA ÁFRICA DO SUL. País de destino: AFRICA DO SUL Ônus: Limitado Processo: 23066.034701/2023-88 Nome: LENIRA PERAL RENGEL Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1674636 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA Data/Período: 22 A 30/07/2023. Evento: Participar do ARA PARTICIPAÇÃO EM THE STORIES WE TELL: MYTHS, MYTHMAKING AND PERFORMANCE - ACCRA País de destino: Gana Ônus: CNPq Processo: 23066.031933/2023-84 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036696/2023-48, resolve: Declarar, a partir de 15 de junho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por CAIQUE CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3051563, lotado na PróReitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 791, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036526/2023-63, resolve: Declarar, a partir de 15 de junho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por FRANCISCO VILARES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2865652, lotado na Escola de Belas Artes desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 782, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.016017/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ARACI MARIA MATOS DE LACERDA, na qualidade de tipo de cônjuge do ex-servidor DEMOSTENES GUIMARAES DE LACERDA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1477709, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 12/02/2023, com fundamento no inciso nº I do Art.3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/02/2023. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 1.420, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Conceder pensão vitalícia a MARILENE DA SILVA AGUIAR, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor HELENO AGUIAR, ocorrido em 22/05/2023, matrícula SIAPE nº 329636, cargo ocupado: Torneiro Mecânico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04. (processo nº 23096.041512/2023-12) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 331, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, Resolve: Art. 1º Exonerar CARLA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula nº 1258102/SIAPE, Administrador, do cargo de Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Nomear LILIAN ROSA AIRES CARNEIRO, Matrícula nº 1548120/SIAPE, Secretário-Executivo, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore de Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorará a partir do dia 25/05/2023, e a nomeação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052646/2021-87). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.908, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LORENA PINHEIRO BARBOSA, SIAPE: 1286905, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 10/09/2023 a 29/12/2023, a fim de desenvolver atividades como Professora Visitante Sênior na University of Dundee, na Escócia - Reino Unido, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.019108/2023-00). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, SIAPE: 1965809, lotada no Departamento de Teoria e Prática do Ensino e com exercício na Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica, durante o período de 29/07/2023 a 05/08/2023, a fim de participar da XVI Conferencia Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM), em Lima - Peru, com ônus limitado, diárias e passagens para a UFC. (Processo nº 23067.023179/2023-07). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Nº 2.969 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ALESANDRA DE ARAUJO BENEVIDES, SIAPE: 1803643, lotada no Campus da UFC em Sobral, durante o período de 28/06/2023 a 01/07/2023, a fim de apresentar artigo científico no XXXI Encontro da Associação de Economia da Educação (Meeting of the Economics of Ed u c a t i o n