DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.971 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO VERAS WILKE, SIAPE: 2857364, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 25/06/2023 a 02/07/2023, a fim de participar de congresso, incluindo apresentação de trabalho, no Institut Pasteur, em Paris - França, com ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o PROEX/CAPES. (Processo nº 23067.024941/2023-64). Nº 2.972 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO HOEFEL DE VASCONCELLOS, SIAPE: 1793249, lotado no Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 01/07/2023 a 14/07/2023, a fim de participar da conferência anual da International Society of Humor Studies na Universidade de Boston e da conferência da American Humor Studies Association no Empire State College, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.024120/2023-28). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.991, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0931797, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor BONFIM AMARO JUNIOR, SIAPE nº 3047933, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de junho de 2023 (Processo nº 23067.026814/2023-08). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 396, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o Processo Nº 23855.002613/2023-70; - a Resolução CONSEPE nº 130, de 15 de junho de 2023, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Carolina Silva Ribeiro, SIAPE nº 1234648, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2023, para o 29th International Input-Output Association Conference and 11th Edition of the International School of I-O Analysis, na cidade Alghero, Sardenha, Itália, sem ônus para a UFDPar. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 397, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o Processo Nº 23855.002056/2023-74; - a Resolução CONSEPE nº 131, de 15 de junho de 2023, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Lucas Antonio Duarte Nicolau, Professor do Magistério Superior, Nº SIAPE: 3161301, lotado no Curso de Medicina, no período de 30/06/2023 a 09/07/2023, para participar do 19º Congresso Mundial de Farmacologia Básica e Clínica, que será realizado em Glasgow, Escócia, UK, sem ônus para a UFDPar. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 398, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; - A Resolução CONSEPE Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2023; - o processo nº 23855.003164/2023-34, Resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2174996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a partir de 30 de julho de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias, a partir de 30 de julho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PORTARIA Nº 399, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.003871/2023-54, resolve: Art. 1º Designar NATASHA TEIXEIRA MEDEIROS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1880386, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/06/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, Resolve: Nº 429 - NOMEAR em caráter efetivo REBECA SUENY FIGUEIREDO FERREIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 227472.(Processo digital nº 23068.031466/2023-72) Nº 434 - NOMEAR em caráter efetivo ARYELL LOPES PAIXÃO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 14/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 227575.(Processo digital nº 23068.031441/2023-79) A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.190, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.028667/2023-92, Resolve: Designar KARLA CORREA BARCELOS XAVIER, matrícula SIAPE nº 3443576, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Odontológica, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 19/06/2023 a 18/06/2025. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 414 - RAQUEL BARONI DE CARVALHO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/06/2023 a 29/06/2023, com ônus/UFES, para participar do Congresso 2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD e realizar reuniões com docentes da Universidade do Colorado, em Bogotá - Colômbia. Processo digital n° 23068.016876/2023-93. Nº 415 - ERNANI VASSOLER RODRIGUES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/08/2023 a 03/09/2023, com ônus/UFES, para participar do congresso bienal da European Science Education Research Association (ESERA 2023), em Nevsehir - Turquia. Processo digital n° 23068.024896/2023-38 Nº 416 - ZENOLIA CHRISTINA CAMPOS FIGUEIREDO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/09/2023 a 30/09/2023, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade do Minho - Portugal. Processo digital n° 23068.028754/2023-40. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.052. DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.164624/2023-60; Resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, ABRAHAO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1671916, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, níveis Mestrado e Doutorado, do Instituto de Psicologia, designado pela Portaria nº. 970 de 12/07/2021, publicada no D.O.U. de 13/07/2021. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.054, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.164624/2023-60; Resolve: Art. 1º - Designar HILDEBERTO VIEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2364631, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, ora Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, níveis Mestrado e Doutorado, do Instituto de Psicologia, para assumir a função de Coordenador do referido curso, com o intuito de convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proceder a um novo processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice-Coordenador. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA