DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Nº 23070.031291/2023-54) Nº 3.456 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE CRUCIANO DE ARAUJO FILHO, Matrícula Nº 301456/SIAPE, Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação II, Padrão 16, lotado na Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo Nº 23070.015550/2021-38) Nº 3.459 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LUCIANE RIBEIRO DE REZENDE SUCASAS DA COSTA, Matrícula Nº 6302005/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo Nº 23070.017147/2023-13) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações, Resolve: Nº 3.470 - Art. 1º Ceder o servidor MARCUS VINICIUS BORGES FERREIRA, Matrícula Nº 2263655/SIAPE, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças, para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde, para exercer o cargo de Coordenador de Monitoramento de Instrumentos de Captação de Recursos da Gerência de Articulação Interfederativa. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação até 31 de dezembro de 2023. (Processo Nº 23070.023181/2023-19) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 537, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 476/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15335, resolve: Art. 1º Revogar o Artigo 2º da Portaria nº 119/2020/PROGEPE, publicada no DOU nº 43, de 04/03/2020, que designou a servidora CAROLINA LIMA DELLA MONICA, Assistente em Administração, SIAPE 2172547, como substituta do titular da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA BENTO PORTO GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 236, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.011408/2023-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, código FCC, designada pela Portaria nº 7/2022/GR, publicada no DOU nº 8, de 12 de janeiro de 2022, s. 2, p. 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO PORTARIA Nº 232, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011393/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2023, a servidora ROSELAINE BERNARDINO, Secretária Executiva, SIAPE 1634335, da função de Chefe do Departamento de Atos Oficiais, código FG-01, designada pela Portaria nº 311/2022/GR, publicada no DOU nº 134, de 18 de julho de 2022, s. 2, p. 37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 233, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.011406/2023-57, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3123850, para apresentação de trabalho de pesquisa no Congresso ECOS 2023, no período de 23 de junho a 03 de julho de 2023, em Las Palmas de Gran Canarias, Espanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 234, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011500/2023-14, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor ANTONIO MACHADO FELISBERTO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140244, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 235, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA; o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; a alínea "j" do Artigo 7º-A da Portaria nº 444/2022/GR; e o que consta no processo nº 23422.005096/2023-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIS CASTRO QUINTEIRO, Assistente em Administração, Siape nº 2216189, para realização das atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 24 de julho a 21 de setembro de 2023, na cidade de Vigo, província de Pontevedra, Espanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 237, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 23422.011509/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2345017, da Coordenação pro tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, código FCC, designado pela Portaria nº 345/2022/GR, publicada no DOU nº 146, de 3 de agosto de 2022, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 238, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011509/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor MARCELO AUGUSTO ROCHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2345017, para exercer o cargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 239, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011530/2023-12, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA GEUSINA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2089333, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 240, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011541/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DEISE BAUMGRATZ, Assistente em Administração, SIAPE 2148975, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria 1, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 241, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011542/2023-47, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SENILDE ALCANTARA GUANAES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1841117, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 242, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011556/2023-61, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA PETERMANN STOECKL, Assistente em Administração, SIAPE 2129062, do cargo de Coordenadora de Extensão, código CD-04 , designada pela Portaria nº 325/2018/GR, publicada no DOU nº 99 de 24 de maio de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011556/2023-61, resolve: