DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.329 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Tereza Bruzzi de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2338009, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Teatro Universitário, para participar da conferência "Inflexiones de la escenografia en Mexico: Pespectiva Histórica", em Cidade do Mexico/México, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.330 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 4902, de 31/05/2023, publicada no DOU nº 105 de 02/06/2023, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país à servidora Luana Lopes Amaral, matrícula SIAPE 2276446, lotada na Faculdade de Letras, onde se lê: "... no período de 05/11/2023 a 14/11/2023", leia-se: "... no período de 05/08/2023 a 14/08/2023". Nº 5.333 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Aniura Milanes Barrientos, matrícula SIAPE nº 1373491, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar PORTARIA Nº 5361, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.215244/2023-41, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cybelle Maria de Vasconcelos Costa, matrícula SIAPE n.° 1144136, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA visita técnica na Universidad Austral de Chile, em Valdivia/Chile, no período de 11/08/2023 a 20/08/2023. Nº 5.334 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Arno Heeren de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6323464, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Cooperação Internacional no Institut Des Sciences Analytiques (ISA/CNRS) e Université Claude Bernard Lyon I, em Lyon/France, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023. Nº 5.355 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 4378, de 17/05/2023, publicada no DOU nº 96 de 22/05/2023, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país à servidora Adriana Araújo Pereira Borges, matrícula SIAPE 2734021, lotada na Faculdade de Educação, onde se lê: "... com ônus pela CAPES, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024 ...", leia-se: "... com ônus pela CAPES, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023 e com ônus limitado no período de 01/01/2024 a 30/06/2024 ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.363, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve:Art. 1º. Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 10/05/2023, publicadas no DOU de 17/05/2023, Seção 2, págs. 26-27: . N.º Portaria Candidato Cargo Motivo . 4.141 NATAN CARVALHO MONTEIRO NUNES ADMINISTRADOR Reclassificação . 4.143 NATALIA CAROLINA TAVARES RIBEIRO AU D I T O R Desistência formal . 4.146 EVANILDO JOSÉ DA SILVA MÉDICO-ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO Desistência formal . 4.154 CAMILA MUSE FERREIRA DA FONSECA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Reclassificação . 4.155 MARCELO ROBERTO GOMES DOS SANTOS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Reclassificação . 4.157 EDUARDO BURGARELLI LAGES TÉCNICO EM FARMÁCIA Não comparecimento . 4.158 TAMÍRIS FONSECA DE SOUZA TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA: MINERAÇÃO Reclassificação MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 839/PROGEP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.008056/2023-16, Resolve: Declarar a vacância, a partir de 31 de maio de 2023, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por IVANDSON KALLEN MACIEL MAGALHÃES, código de vaga nº 310477, lotado na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.356 - Art. 1º Conceder pensão à MARILIA BARROSO DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILTON SANTOS BRITO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0324407, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 29 de março de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação da mesma. Nº 2.357 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA HELOISA LEITAO CAVALEIRO DE MACEDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE ROBERTO SOUZA CAVALEIRO DE MACED O, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325251, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 11 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 763, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.028964/2023-49, Resolve: I. Nomear o servidor EVALDO JOSÉ FERREIRA RIBEIRO JUNIOR - 3007150, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Educação Física), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 782, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.033017/2023-70, Resolve: I. Nomear o servidor FABIO MEURER - 2513582, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Desenvolvimento Sustentável), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 803, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.021969/2023-41, Resolve: I. Ceder a servidora IZELANDIA VERONEZE - 1219789, ocupante do cargo de Farmacêutica - Habilitação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Controle e Infecção Hospitalar do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união. III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.