DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900034 34 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 823, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035198/2023-79, Resolve: I. Nomear o servidor TIAGO FONSECA FALKENBACH - 1494463, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Filosofia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 833, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031455/2023-01, Resolve: I. Nomear o servidor PAULO EDUARDO ANGELIN - 1896159 -, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Tecnologia em Gestão Imobiliária), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 854, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.036868/2023-74, Resolve: I. Nomear o servidor ANDERSON DA SILVA MARCOLINO - 1096539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Computação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: SÍNTRIA LABRES LAUTERT, SIAPE nº 2346942, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - CFCH, no período de 13/07/2023 a 22/07/2023, trânsito incluído, para 46th Conference of the International Group for thePsychology of Mathematics Education (PME 46), no(a) Universidade de Haifa. International Group for thePsychology of Mathematics Education, em Haifa/Israel, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.043566/2023-95) ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.391 - Dispensar, a partir de 01/05/2023, JESSER FIDELIS DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1999153, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1890/2021, de 18/05/2021. (Processo n° 23076.053487/2023-45). Nº 2.397 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/06/2023, JESSER FIDELIS DE SOUZA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1999153, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.053487/2023-45). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.409, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2023, RICARDO BORGES GAMA NETO, Matrícula SIAPE n° 1145313, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, do Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.037569/2023-24). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, resolve: Nº 2.387 - Conceder Pensão Civil a MURIELLE STEPHANIE MENEVEAU GONÇALVES, viúva do servidor PAULO ANDRE DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE 1511079, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em atividade funcional em 08/05/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076.052982/2023-03) Nº 2.388 - Conceder Pensão Civil a JULIA MENEVEAU GONÇALVES, filha menor do servidor PAULO ANDRE DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE 1511079, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em atividade funcional em 08/05/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076.053046/2023-21) Nº 2.389 - Conceder Pensão Civil a MATHEO MENEVEAU GONÇALVES, filho menor do servidor PAULO ANDRE DA SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE 1511079, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em atividade funcional em 08/05/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076.053053/2023-26) Nº 2.390 - Conceder Pensão Civil a MARIA VERONICA ARAUJO LIMA, ex-companheira do servidor JOSUE MONTEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1128800, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 14/05/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo UFPE nº 23076.044002/2023-60) ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 570, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei 8112/90, resolve: Art. 1º Nomear o professor Jacson Machado Nunes, matrícula SIAPE nº 1742427, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, código CD-0003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 428, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, Resolve: Dispensar, a partir de 12/07/2023, LEVI GOMES DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 2026586, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Aquisição Direta, código FG-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 430, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, Resolve: Dispensar KELLY BARROS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2267373, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE do Campus CELCULT, código FG-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.039 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO SCATTONE DA SILVA, matrícula n.º 2316237, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para ministrar palestra na "University of Nebraska Medical Center", na cidade de Omaha, nos EUA, no período de 21.06.2023 a 24.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.073199/2023- 00. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. Nº 1.040 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ, matrícula n.º 1149452, Professor Titular do Departamento de Filosofia - CCHLA, para participar do "5th International Cusanus Congress of Latin America", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 06.08.2023 a 12.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.071838/2023-94. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA