DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. Nº 1.048 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUIZ ROBERTO AUGUSTO NORO, matrícula n.º 1214923, Professor Associado do Departamento de Odontologia - CCS, para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Universidad de Barcelona", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 01.09.2023 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.144967/2022-28. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA POTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM XERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.080782/2021-05, resolve: Nº 1.042 - Art. 1º Alterar a Portaria Nº 1105/2021-REITORIA, de 27 de julho de 2021, publicada do Boletim de Serviço da UFRN nº 139, de 27 de julho de 2023, fls. 06, que designou o(a) servidor(a) CRISTIANO PRESTRELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1280761, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para: 1. Fazer constar a função FG-01, a contar de 03 de outubro de 2022. 2. Excluir a expressão: "CONSIDERANDO que o parecer do ex - DASP no processo n. º 8.702/64 D.O.U. de 06 de janeiro de 1965, reza: "que o pagamento de vantagens só poderá ser feito com fundamento em dispositivo legal e, assim, não estando a espécie prevista em lei, não há como se admitir o (a) interessado (a) direito à gratificação"" e o item 2 "Esclarecer à Direção de Administração de Pessoal desta Universidade que o servidor mencionado no item 1 fará jus somente à remuneração e vantagens que atualmente percebe na condição de Professor Adjunto, nenhum outro benefício pecuniário podendo ser-lhe deferido pelo exercício dos encargos que são atribuídos com esta portaria". O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.147369/2021-20, resolve: Nº 1.043 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 36/2022-REITORIA, de 10 de janeiro de 2022, publicada do Boletim de Serviço da UFRN nº 005, de 10 de janeiro de 2022, fls. 04 e 05, que designou o(a) servidor(a) JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO, matrícula nº 1167852, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêutica, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para fazer constar a função, FG-01, a contar de 03 de outubro de 2022. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.044 DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 012/2019- PROGESP, publicado no DOU nº. 56, de 22 de março de 2019 e nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022; CONSIDERANDO a Resolução de homologação nº 83/2019, publicada no DOU nº 186 de 25-09-2019 o Edital de Homologação nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13.01.2005. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Nutricionista - Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.072455/2023-33 VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA 40h 268344 CARGO: Técnico de Laboratório/Análises Clínicas - Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.072453/2023-44 JULIANE PAULA VIEIRA RIBEIRO 40h 271533 HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.049, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.060326/2023-01, resolve: Art. 1º Designar FELIPE NALON CASTRO, matrícula nº 2316116, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 854/2023-REITORIA, de 23 de maio de 2023, publicada no DOU nº 98, de 24 de maio de 2023, seção 2, fls. 27, que trata da designação de função do(a) servidor(a) KARLIANE MEDEIROS OVIDIO VALE, matrícula nº 2720574, Professor Adjunto, fazer constar: "FG-01". (Processo nº 23077.061449/2023-51) R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Retificar a Portaria n.º 976/2023-REITORIA, de 07.06.2023, publicada no D. O. U . n.º 109, de 12.06.2023, Seção 2, página 37, que trata do afastamento do país de MARCELO BOURGUIGNON PEREIRA, matrícula n.º 1023112, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.070860/2023-17. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve: Nº 672 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA GLEIDE SILVA SOARES DA COSTA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) GILBERTO SOARES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0348007, falecido(a) em 18 de abril de 2023. (Processo nº 23077.070957/2023-20) Nº 677 - Alterar a Portaria nº 391/2023-PROGESP, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU Nº 67, de 06/04/2023, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a BEATRIZ TAVARES DE ANDRADE (filha com deficiência intelectual ou mental), nascido(a) em 09/01/1996, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos benefícios do RGPS, acrescido de 70% sobre o que excede o teto do RGPS, e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23, § 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o art. 3º, incisos IV, alínea "d" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EVANE LOPES TAVARES, matrícula SIAPE nº 0346643, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo nº 23077.029163/2023-81) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 3.518, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5079517- 93.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor DANILO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0351869, aposentado no cargo de Vigilante - 701269, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.538276/2023-62. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.561, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, Resolve: Retificar a Portaria n° 3518/2023, de 12/06/2023, que reenquadra, por decisão judicial, o enquadramento no PCCTAE, do servidor DANILO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0351869, aposentado no cargo de Vigilante - 701269, conforme o Processo nº 23078.538276/2023-62. Onde se lê: "[...] do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.538276/2023-62." leia-se: "[...] do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.538276/2023-62, ficando os demais termos ratificados". CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.595, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias Resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5009128- 83.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora IVANA PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0352860, aposentada no cargo de Cozinheiro - 701422, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.518984/2019-09. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.613, DE 15 DE JUNHO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, Resolve Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2023, o Cargo de Assistente de Aluno, Código 701403, Código de vaga SIAPE 716266, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão 09, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CLAUDIA DA SILVA GOMES com lotação no Colégio de Aplicação. Processo nº 23078.533192/2023-32. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.495, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O(A) VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.216842/2023-78, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) BRUNO GARCIA REDONDO, matrícula nº 1649287, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Diretoria da Presidência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário