DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 024819/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.264, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2023, LINCOLN PAULO FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2290551, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários - CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 033843/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, Professor, com lotação no Departamento de Filosofia, para Visita Técnica, em Pisa-Itália, de 06/07/2023 a 12/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.033160/2023-92); DANIEL ARAUJO FERNANDES, SIAPE 1680911, Professor, com lotação no Departamento de Cirurgia, para participar do Evento Joint Replacement Recon Week - Latin American Advanced Hip/Knee Symposium 2023, em Mahwah, Nova Jersey, Estados Unidos, de 24/06/2023 a 01/07/2023, com ônus limitado (Processo 23080.033052/2023-10); JACQUES MICK, SIAPE 1717752, Professor, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para participar de Missão Acadêmica, em Xangai e Pequim, China, de 23/06/2023 a 06/07/2023, com ônus UFSC e CAPES/PRINT (Processo 23080.029974/2023-22); JAYME AUGUSTO BERTELLI, SIAPE 3325588, Professor, com lotação no Departamento de Cirurgia, para ministrar Curso de Transferência de Músculo e Tendão do Membro Superior Cadavérico, em Cali, Colombia, de 27/06/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.032199/2023-92); PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, SIAPE 1994639, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar de eventos e visitas técnicas nas cidades de Berlim, Leipzig, Potsdam, Bonn e Bochum, na Alemanha, de 03/07/2023 a 30/07/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.031805/2023-52). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.419-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de ANDRESSA MEDIANEIRA MODEL CARLOS para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.293, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2023. (Processo n. 071380/2023-12) II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Nº 1.420-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, HENRIQUE FERNAN D ES BOLSON, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 12º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295627. (Processo n. 075635/2023-16) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 1.422-Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, SUELEN CRISTIANE FREITAG, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0932997, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 074671/2023-54). Nº 1.423-Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, SILVIO LISBOA SCHUSTER, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Transportes/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295503, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 074953/2023- 51). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 91, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.074658/2023-03, resolve: Dispensar Tarízi Cioccari Gomes, Matrícula SIAPE 1243896, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Depto. Música do Departamento de Música do Centro de Artes e Letras, Código FG4.034, para a qual foi designada pela Portaria N. 116/CAL, de 30/08/2022, a partir de 1º de junho de 2023. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.075456/2023-71, resolve: Nº 167-DISPENSAR FABIO JARDEL GAVIRAGHI, Matrícula SIAPE 1806102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador pró tempore do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para o qual foi designado pela Portaria N. 094/CCSH, de 12/04/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 168-DESIGNAR Fabio Jardel Gaviraghi, Matrícula SIAPE 1806102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.815 - Conceder o afastamento do país à NILTON JOSÉ CARNEIRO DA SILVA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório- de Cardiologia, no período de 17/06/2023 à 24/06/2023, para participar do " Treinamento de Rhythmia com Preceptor", que será realizado em Zaragoza - Espanha, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.014850/2023-62). Nº 2.816 - Conceder o afastamento do país à FABÍOLA ROSA PICOSSE, Médica lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Dermatologia, no período de 22/06/2023 à 24/06/2023, para participar do " V Summit Exposoma", que será realizado na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.009962/2023-00). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 2.863, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, Decreto nº 10.912/2021 de 23 de dezembro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23089.016633/2023-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora POLLYANA DE CARVALHO, SIAPE 21325215, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 2.829 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.062 de DANILO FAGUNDES ROSA publicada no DOU de 15/05/2023, seção 2, página nº 37, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 2.830 - Nomear BRUNA APARECIDA GUEDES DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0156076. Origem da vaga: Vacância de Maria Carolina Teixeira Lopes Rezende, DOU de 24/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO