DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.846 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.986 de ANDRÉ CASSIMIRO publicada no DOU de 08/05/2023, seção 2, página nº 33, em virtude da não aceitação do cargo público. Nº 2.847 - Nomear MARCIA APARECIDA DOS SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 335, de 26/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0707182. Origem da vaga: Exoneração de Cassiana Lima de Souza, DOU de 12/12/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.848 - Nomear BRUNA VALENÇA MALLORGA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 335, de 26/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0964426. Origem da vaga: Vacância de Henrique César Sonego, DOU de 15/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.849 - Nomear LUCIA MARIA SETUBAL DE MORAES, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 335, de 26/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0282239. Origem da vaga: Exoneração de Mirian dos Santos Dias, DOU de 19/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.850 - Nomear FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 335, de 26/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675881. Origem da vaga: Vacância de Gisele Roberta Cardoso Ferreira, DOU de 12/12/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.851 - Nomear RAFAEL DE OLIVEIRA ZACCARELLI, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 335, de 26/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0327282. Origem da vaga: Vacância de Giovanni Galeote, DOU de 05/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 453, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.005260/2023-58, resolve: AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora DALLIANE OLIVEIRA SOARES, SIAPE 1912164, no período de 17/06 a 31/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar atividades de desenvolvimento à distância, em Londres, Inglaterra. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.527 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR INTERINO DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) AMILTON DAMAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2994683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 26 de maio de 2023. Nº 1.528 - Designar o(a) servidor(a) ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1230485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 26 de maio de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 573, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.007409/2023-64, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora NORMA LÚCIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1452762, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA GERAL DA EDITORA DA UFTM (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 321, de 19/05/2016, da Reitora, publicada no DOU de 23/05/2016. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.007283/2023-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANTÔNIO LUIZ VENEU JORDÃO, matrícula SIAPE 3140616, como ASSESSOR ESPECIAL DA REITORIA (CD-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 884, de 14/08/2019, do Reitor, publicada no DOU de 19/08/2023. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.185 - Contratar LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRÍGIDO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde / Ciências da Saúde - Saúde Mental e Saúde Coletiva da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 19 de junho de 2023 a 18 de dezembro de 2023, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 1.186 - Contratar THIAGO DUTRA DE CAMARGO, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Educação/ Subárea de Conhecimento: Fundamentos da Educação; Ensino Aprendizagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 19 de junho de 2023 a 18 de dezembro de 2023, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 20 horas semanais. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 182, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.006379/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988601, da função interina de Diretor do Instituto de Ciências da Saúde, código CD-03. Art. 2º Designar a servidora JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 2863544, para assumir a função de Diretora do Instituto de Ciências da Saúde, código CD-03, conforme Edital ICS nº 03/2023, para o quadriênio 2023-2027. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 364, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.008076/2023-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora SARA SUHETT CAMELO, matrícula SIAPE nº 2211275, para assumir as funções de Corregedora, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045874. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO