DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900040 40 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 21.2023.4.01.0000 e demais informações constantes no Processo nº 00424.1018062023- 38/2023-38, resolve: Nº 747 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor João Paulo da Silva Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2401891, ocupante do cargo de Assistente em Administração pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.086822/2022-19, resolve: Nº 748 - Aposentar Silvano da Silva Pereira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122711, no cargo de Arquiteto e Urbanista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado no Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E. C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.054 - Contratar, em caráter temporário, WILLIE ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Biológicas, área Programa do Pós-graduação em Fitopatologia, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 01 de JUNHO de 2023 a 12 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 094/2023, Processo nº 23106.060676/2023-74. Nº 2.075 - Contratar, em caráter temporário, RICARDO DE SOUSA MORETTI, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, área Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 06 de JUNHO de 2023 a 04 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 095/2023, Processo nº 23106.060680/2023-32. Nº 2.084 - Contratar, em caráter temporário, MINEIA WEBER BLATTES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia - FCE, área Bioquímica Fundamental, Citologia e Genética Básica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 07 de JUNHO de 2023 a 16 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 093/2023, Processo nº 23106.063793/2023-90. Nº 2.110 - Contratar, em caráter temporário, FELIPE FERREIRA DE PAULA PESSOA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao ICH/HIS, área Teoria e Metodologia da História, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06 de JUNHO de 2023 a 27 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 092/2023, Processo nº 23106.042058/2023-42. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.136 - Declarar vago, a partir de 02/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 629427, ocupado pelo servidor, Paula Fantini Amorim da Silva, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. Nº 2.137 - Declarar vago, a partir de 12/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Administrador, código de vaga nº 975048, ocupado pelo servidor, Luisa Maria de Sousa Lima, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. Nº 2.138 - Declarar vago, a partir de 21/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Biólogo, código de vaga nº 863676, ocupado pelo servidor, Ester Cardoso Paes Rose Gonzales, com lotação no Departamento de Nutrição, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, RESOLVE: Nº 2.085 - Contratar, em caráter temporário, Lucas Cavalcante da Costa, na categoria de Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Botânica / Instituto de Biologia, área Fisiologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06 de junho de 2023 a 22 de março de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 091/2023, Processo nº 23106.057739/2023-13. Nº 2.103 - Contratar, em caráter temporário, Daniel Rey de Carvalho, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Odontologia, área Cirurgia BucoMaxiloFacial /Anatomia de Cabeça e Pescoço, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 087/2023, Processo nº 23106.054387/2023-36. Nº 2.104 - Contratar, em caráter temporário, Leonardo de Assis da Silva, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos)para prestar serviço junto ao Programa de Pós- Graduação em Psicologia Molecular em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31 de maio de 2023 a 26 de abril de 2024 com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 090/2023, Processo nº 23106.060689/2023-43. Nº 2.105 - Contratar, em caráter temporário, Marcus de Melo Teixeira, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Pós- Graduação em Patologia Molecular, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 29 de abril de 2023 a 05 de junho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 088/2023, Processo nº 23106.060687/2023-54. Nº 2.106 - Contratar, em caráter temporário, Moysés Kuhlmann Junior, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa de Pós- Graduação em Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 089/2023, Processo nº 23106.060682/2023-21. Nº 2.108 - Prorrogar até 31 de agosto de 2023 o contrato de João Gonçalves Ferreira Christofaro Silva, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Literária e Literatura, Processo Eletrônico nº 23106.064950/2022-01. A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.134 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração, código de vaga nº 477743, ocupado pela servidora Mariana Nascimento de Medeiros, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação, a partir de 12/06/2023. Nº 2.143 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Camila da Silva Condilo da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História do ICH (FCC). Nº 2.144 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Marina Thomé Bezzi para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História do ICH (FCC). SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1862/2023, publicado no DOU em 25/05/2023, Edição 99, Seção 2, Página 32, referente à contratação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) ALBEIRO MEJIA TRUJILLO. Onde se lê: "R$ 4.962,37 (quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Le4tras," leia-se: "R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Letras". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº 6.999, de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Nº 428 Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL, Matrícula/SIAPE nº 1880640, Assistente em Administração, pelo período de 1 (um) ano, para prestar seus serviços no Cartório Eleitoral da 43ª Zona. Processo nº 23005.015505/2023-29. Art. 2º Os ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado. Nº 429 Art. 1º Efetivar a requisição do servidor CÁSSIO RODOLFO DA SILVA MOTA, Matrícula/SIAPE nº 2279358, Assistente em Administração, pelo período de 1 (um) ano, para prestar seus serviços no Cartório Eleitoral da 43ª Zona. Processo nº 23005.015502/2023-95. Art. 2º Os ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 432, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, c/c item "d" do inciso III do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do processo nº 23005.016269/2023-68, resolve: