DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 345, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.015216/2023-82, resolve: Exonerar, a pedido, IGOR CORDEIRO MENDES, Matrícula SIAPE nº 3294348, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317112, lotado(a) no(a) COO R D E N AÇ ÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM PINHEIRO/CCPI. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 16/06/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 346, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015421/2023-48, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) MARIA DE LOURDES SEREJO PINTO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1027896, da Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA/SINFRA . NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 347, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015421/2023-48, resolve: Designar (o)a servidor(a) DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS, CPF 029.251.793- 98, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1979313, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA/SINFRA. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 338, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ALICE CRISTINA LOPES MAGALHÃES, SIAPE n. 3258487, do cargo de Engenheiro Civil, Nível E, Padrão 201, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada na Coordenação de Manutenção e Obras - Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura - Proadi, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 23 de junho de 2023. (Processo nº 23108.042774/2023-18). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 686 RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.018793/2023-55, resolve: Declarar vago, a contar de 19 de junho de 2023, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão 3, ocupado pela Servidora SAMANTA FERREIRA SALGUEIRO TAKEMOTO, código de vaga 0338073, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Acadêmico da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró- Reitoria de Graduação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 128, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 689-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, considerando o Mandado de Segurança Cível nº 0007655-31.2009.4.03.6000 e o Parecer de Força Executória nº 00173/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, e o contido no Processo nº 23104.024738/2021-32, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, a nomeação de LEONINA AMANDA FEITOZA, para o cargo de Arquivista, Classe E, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, conforme Portaria nº 529-RTR/UFMS, de 4 de maio de 2023, publicada no DOU, de 8 de maio de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 690-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.033884/2020-78, resolve: 1. Dispensar, a contar de 1º de julho de 2023, MARIANA KLEIN MARCONDES da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Agência de Internacionalização e de Inovação. 2. Designar, a contar desta data, MARIANA KLEIN MARCONDES para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da Agência de Internacionalização e de Inovação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 696-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.005532/2019-06, resolve: 1. Dispensar CLODOALDO NATAL da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas. 2. Designar EDEILTON APARECIDO BARBOSA para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de Três Lagoas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 687-RTR/UFMS, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.018046/2023-17, resolve: Retificar a Portaria nº 659-RTR/UFMS, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU nº 110, de 13 de junho de 2023, da beneficiária MARILENE SOARES ROMARIZ, na qualidade de Companheira do ex-Servidor Carlos Eduardo Paitl, concessiva de pensão, onde se lê "com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME", leia-se "com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME". MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.215/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.022222/2023-36, Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL DE CASTRO MACIEL, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de Engenharias, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Amauri Cruz do Espirito Santo, código de vaga 328713. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.244/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021510/2023-73, Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TATIANE COSTA DA COSTA, para o cargo de Enfermeiro, nível/padrão E-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 002, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Renata Costa Schramm, código de vaga 330867. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 . ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.245/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017105/2023-51, Resolve: Tornar Sem Efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.697/UFPEL, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU em 23 de maio de 2023, Seção 2, página 35, em razão da desistência do candidato JOÃO CLAUDIO ARENDT, de assumir a vaga para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.246/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017105/2023-51 Resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE CUNHA DE ANDRADE SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Centro de Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 13 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2020, Edital de Homologação de 10/11/2021, publicado no DOU de 13/12/2021, em vaga decorrente de aposentadoria de Imgart Grutzmann, código de vaga 644444. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.247/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no 23110.022138/2023-12; Resolve: Dispensar o servidor ALEXANDRE SACCO DE ATHAYDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1773193, SIAPECAD nº 01580195, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE