DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA; Resolve: Designar a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420973, SIAPECAD nº 00323379, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Social, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 986 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 387/23, de 10/03/2023, publicado no D.O.U. de 15/03/2023, referente ao afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA , Professora do Magistério Superior, para participar como representante da Universidade Federal do Piauí junto ao Grupo de Trabalho Team Piauí Cohort 9 no Workshop 3 - C9W3 - REAP Strategy & Action do Programa MIT REAP - Regional Entrepreneurship Acceleration Program - do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, na cidade de Perth, Astrália Ocidental, no período de 24/06/2023 a 04/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.030260/2023-65). Nº 987 - Designar KELLEN CARVALHO DE SOUSA BRITO, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.030041/2023-61). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 995 - Dispensar, a pedido, JOELSON SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1363935, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/STI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.030246/2023-55) Nº 996 - Designar KANNYA LEAL ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 2980033, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento/STI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.030246/2023-55) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.680 - Autorizar o afastamento do país do servidor ELIZALDO DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2723621, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para atuar como Professor Visitante Senior no Department of Industrial Engineering da Università di Bologna, em Bolonha/Itália, no período de 22/11/2023 a 15/12/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens da Università di Bologna, conforme processo nº 23116.010720/2023-86. Nº 1.682 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE HENRIQUE MUELBERT, matrícula SIAPE 2062296, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do evento All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance 2013-2023, em Galway, na Irlanda, no período de 03/07/2023 a 06/07/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, passagens da AANChOR Coordination's e diárias da FAURG - Projeto INCT Mar COI, conforme processo nº 23116.011409/2023-54. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.701 - Dispensar a servidora RAQUEL CUNHA PICKERSGILL, matrícula SIAPE 1048710, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS / EQA- FG-4, com efeitos retroativos a partir de 1º/06/2023. Nº 1.703 - Designar o servidor WENDEL BORGES DE BORGES, matrícula SIAPE 3340459, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS / EQA- FG-4, com efeitos retroativos a partir de 1º/06/2023. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve: Nº 1.704 - Declarar vago, a partir de 15/06/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria 1423 da Universidade Federal do Rio Grande, publicada no Diário Oficial da União em 19/05/2023, Seção 2, página 29, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pelo servidor JOÃO MATEUS DALTRO DE ATHAYDE, matrícula SIAPE 1874591, código da vaga 870659, com exercício no Centro de Ciências Computacionais - C3, Processo nº 23116.011326/2023-65. Nº 1.705 - Exonerar, a pedido, a partir de 12/06/2023, RAPHAEL GOVEIA RODEGHIERO, do cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe B, Nível 1, Doutorado, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3128551, com exercício no Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga 898982, conforme Processo nº 23116.011193/2023-27. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 422/GR/UNIR, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.015542/2022-89; resolve: Art. 1º Autorizar o servidor RODRIGO MARTINS MOREIRA, SIAPE nº 3138357, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, campus Ji-Paraná (DAEA- JP0, a afastar-se do país e do exercício do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para cursar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação Geography - Environment, Society, and Technology da San Diego State University, em San Diego, Califórnia, EUA, no período de 20/06/2023 a 31/12/2023 (incluindo trânsito), com fundamento legal nos artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009; no artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863/2013; pelo Decreto nº 9.991/2019 e pela Resolução nº 028/CONSEA/UNIR/2019. Com ônus limitado. Art. 2º O interessado poderá solicitar suspensão do afastamento para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019. Art. 3º O interessado poderá solicitar interrupção do afastamento antes do prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019. Art. 4º O interessado deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos estabelecidos na referida Resolução. Art. 5º O interessado fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019, de 30/04/2019. Art. 6º O interessado deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º/2/2021. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.211, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.019355/2023-13, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ANGELO BATISTA AIELLO, devido ao falecimento da servidora inativa Ana Lucia Rossito Aiello, matrícula SIAPE nº 424898, Professora do Magistério Superior, ocorrido em 13/05/2023. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE PORTARIA Nº 133, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando nº 12/2023/CCQL-So/CCTS; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006187/2021-26, resolve: Art. 1º - Nomear a partir de 22/06/2023 o Prof. Dr. GIOVANNI PIMENTA MAMBRINI, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, por dois anos, atribuindo FCC correspondente. Art. 2º - Fica revogada, a partir de 22/06/2023, a Portaria CCTS nº 079/2021 de 22/06/2021, que nomeava o Prof. Dr. Giovanni Pimenta Mambrini para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANA LÚCIA BRANDL