DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Revogar, a partir de 13/06/2023, a PORTARIA CCN-DIRETORIA Nº 103/2023, de 03 de maio de 2023, que designava o Prof. Dr. Heber Lombardi de Carvalho para exercer a mesma função. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. GIULIANNA RONDINELI CARMASSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 930, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.012679/2022-34; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS BATALHA MOREIRA NERY, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022, e Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U em 05/12/2022, homologado através da Portaria nº 869, de 31/05/2023, publicada no D.O.U. de 05/06/2023, seção 1, página 227, código de vaga nº 0933370. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 813, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FERNANDO MACHADO HAESBAERT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1138981, da Função Comissionada de Coordenador Acadêmico - (FG-0001), do Campus de Gurupi. Dados no processo nº 23101.004628/2023- 46. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de maio de 2023. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 814, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Designar o servidor TACIANO PERES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2012403, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Acadêmico - (FG-0001), do Campus de Gurupi. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 815, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora HELENARA SOARES SANTOS, técnica em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 1162284, lotada na Coordenação da Universidade Aberta do Brasil, para participação no XVII Congresso Internacional Galego Portugué de Psicopedagogía e IV Congresso de la Asociacion Científica Internacional de Psicopedagogia, pelo período de 27/08/2023 a 02/09/2023, em La Coruña - Espanha. Dados no processo nº 23101.004280/2023-97. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2023. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 625/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021344/2023-20, resolve: Designar a servidora LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRICIO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1352803, SIAPECAD nº 02115008, CPF nº .628.054-*, lotado(a) no(a) Coordenação do Protocolo Central, para exercer a função Coordenadora do Protocolo Central, FG - 01, do(a) Coordenação do Protocolo Central. Efeitos a partir de 16 de junho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 632/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021352/2023-76, resolve: Dispensar o servidor RANIERI PAES DE SANTANA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1139797, SIAPECAD nº 01919306, lotado no(a) Coordenação de Relações Internacionais, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Internacionais, da função de Coordenador de Relações Internacionais, FG - 01, do(a) Coordenação de Relações Internacionais. Efeitos a partir de 19 de junho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 633/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021352/2023-76, resolve: Exonerar o servidor LEONE COELHO BAGAGI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1538224, SIAPECAD nº 01294415, CPF nº .515.354-, lotado(a) no(a) Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, e em exercício no(a) Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, do cargo de Secretário de Relações Institucionais e Comunicação - SRIC, CD - 03, do(a) Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação. Efeitos a partir de 16 de junho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 634/REITORIA/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021352/2023-76, resolve: Exonerar a servidora GABRIELA MARIA CARDOSO DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1656357, SIAPECAD nº 01422516, CPF nº .415.794- , lotado(a) no(a) Diretoria de Assistência Estudantil, e em exercício no(a) Departamento de Assistência Estudantil, do cargo de Diretora de Assistência Estudantil - DAE, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil. Efeitos a partir de 16 de junho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 624/PROGEPE/UNIVASF, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.021275/2023-54, resolve: Nomear o servidor OZEVALDO DO ROSARIO SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 1038330, SIAPECAD nº 00094709, CPF nº .745.515- *, lotado(a) no(a) Prefeitura Universitária, e em exercício no(a) Diretoria de Supervisão, Operações e Serviços, para substituir cargo de Prefeito Universitário, CD - 03, do(a) Prefeitura Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 15 de junho de 2023. BRUNO CEZAR SILVA PORTARIA Nº 629/PROGEPE/UNIVASF, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.021396/2023-04, resolve: Designar, o servidor SOLON NETO RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1178418, SIAPECAD nº 01957138, CPF nº .418.744- *, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, e em exercício no(a) Seção de Repactuação, para substituir o(a) Diretor do Departamento de Contabilidade e Custos, CD - 04, do(a) Departamento de Contabilidade e Custos, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de junho de 2023 a 07 de julho de 2023. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, resolve: Nº 505 - 1. exonerar, por término de mandato, LUIZA CARLA VIDIGAL CASTRO, matrículas 10590-2/UFV e 2514360-6/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA ROSA, matrículas 10623-2/UFV e 1144537-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.908030/2023-89) Nº 507 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de LUIZ CARLOS DA COSTA PASSOS, matrícula 1374-9/UFV e 0430713-8/Siape, aposentado conforme Portaria nº 825/1992, de 02/07/1992, publicada no DOU de 13/07/1992, de proventos de proventos proporcionais à razão 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e do art. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. aplicar à aposentadoria do servidor acima mencionado o fundamento da Súmula 74 do Tribunal de Contas da União; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917699/2022-81) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Mônica Aparecida Ferreira, Professora do Magistério Superior, para participar da Critical Perspectives in Accounting - CPA Conference 2023, na Facultad de Ciencias Económicas - Universidad Nacional de Colombia, no período de 21/07/2023 a 27/07/2023, trânsito incluso, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.034778/2023-13. VALDER STEFFEN JUNIOR