DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato(a) Ed i t a l Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação Código da vaga Nº do Processo . ALINE ROCHA DE ASSIS 179/2022 02/01/2023 Dedicação Exclusiva FEELT - Campus Patos de Minas 323690 23117.037965/2023-41 . ARTHUR ANTONIO SILVA ROSA 36/2022 15/03/2022 Dedicação Exclusiva FAGEN - Campus Santa Mônica 322460 23117.036678/2023-13 . JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA SQUARISI 124/2022 10/10/2022 20 (vintes) Horas FAMED - Campus Umuarama 321495 23117.035661/2023-49 . MAYARA FERNANDA PEREIRA 135/2021 16/11/2021 Dedicação Exclusiva FEMEC - Campus Glória 708721 23117.039282/2023-28 . PEDRO HENRIQUE AQUINO BARRA 50/2020 29/12/2020 Dedicação Exclusiva FEELT - Campus Santa Mônica 321407 23117.039859/2023-00 MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.255, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta portaria, habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, nível 1. . Candidato(a) Ed i t a l Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação Código da vaga Nº do Processo . CLÉRIA RODRIGUES FERREIRA 178/2022 02/01/2023 Dedicação Exclusiva ESTES - Campus Umuarama 261720 23117.034966/2023-33 . PATRÍCIA FERREIRA ÁRABE 96/2022 10/10/2022 Dedicação Exclusiva ESEBA - Campus Educação Física 731568 23117.030843/2023-23 MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 200, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 seguinte, e demais informações que constam do processo nº 71000.042277/2023-52, resolve: Art. 1º Ceder a servidora TYANA GRIS, matrícula SIAPE nº 1784675, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte, para exercício na Advocacia-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar dos eventos Paris Summit 2023 e Paris Forum, em Paris, na França, no período de 19 a 25 de junho de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.104143/2023-67). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PGFN/ PRFN2/MF Nº 984, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 19726.102585/2023-49, resolve: Designar LUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 2041377, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce. ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10145.100759/2023-03, resolve: Nº 993 - Dispensar, a pedido, LUCIANE TOSIN PAESE, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 2042044, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. Nº 994 - Dispensar VANDRÉ AUGUSTO BÚRIGO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1321768, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análise de Risco e Monitoramento Econômico Fiscal, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D. O. U de 11 de março, bem como o disposto no Processo 10145.100759/2023-03, resolve: Nº 995 - Designar VANDRÉ AUGUSTO BÚRIGO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1321768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce. RAFAEL DIAS DEGANI PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN6/MF Nº 989, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo art.1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo 10695.101599/2022-02, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, EVERTON CASSIANO LOPES, Siape nº 1299408, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio, código CCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENIZE CANEDO DA CRUZ, matrícula nº 6914511, lotada na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 25 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do encontro presencial da Rede de Equidade de Gênero do Fórum de Administrações Tributárias, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Estocolmo, Suécia. (e-Processo nº 10265.214015/2023-09) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil GUSTAVO VIVAS DAVID, matrícula nº 2539270, lotado na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos/SP e MARVIO REIS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1515690, lotado na Delegacia de Fiscalização do Comércio Exterior/SP, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 13ª Academia de Conhecimento para Aduana e Comércio da Organização Mundial das Aduanas (OMA) - Knowledge Academy for Customs and Trade (KACT), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.210925/2023-12) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS