DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.163, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ RAIMUNDO CASTRO VERAS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1080026, Engenheiro e FRANCISCO EWERTON DE ALMEIDA FILHO, Matrícula SIAPE nº 6130822, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.164, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os servidores GILBERTO SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2796449, Agente Administrativo e ANSELMO MIGUEL MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1833514, Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.165, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve: Art. 1º Designar as servidoras REGIANE LAZZARI FERNANDES SILVA, Matrícula SIAPE nº 1554581, Técnica de Nível Superior e BELISA BELCHIOR COSTA, Matrícula SIAPE nº 1748627, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.166, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os servidores ANSELMO MIGUEL MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1833514, Agente Administrativo e ROSÉLIA DOS REIS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 6436965, Coordenadora de Programação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.167, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os servidores DILVIMAR LÉIA NASCIMENTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1757690, Assistente em Administração e JÚLIO LIMA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2815928, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, observando o disposto na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136 de 16 de fevereiro de 2023; bem como as demais informações que constam do processo n.º 44102.000951/2023-19, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado Claudinei Servidão, Matrícula n. 305.006, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., para exercício na Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º O Empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RODRIGO ASSUMPÇÃO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 252, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 105, de 02 de junho de 2023, Seção 2, página 50, Onde se lê: "dispensando MARINA SANTOS RODRIGUES da referida função", Leia-se: "dispensando MARINA SANTOS RODRIGUES da referida função, a contar de 1º de junho de 2023". Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.931, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.006559/2023-91, resolve: DESIGNAR HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHAES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Estruturação de Projetos e Secretaria Executiva do FDIRS da Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos e Secretaria Executiva do FDIRS do Departamento de Estruturação de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.902, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010038/2023-38, resolve: DESIGNAR ALBERTO VIEIRA VENTURIERI para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 1.906, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 15 da Portaria MIDR nº 1.738 de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.009756/2023- 61, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Administrador, Classe "C", Padrão V, ocupado pela servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código da vaga 571746, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1º de junho de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 1.924, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009373/2023-93, resolve: DESIGNAR MARCELINO SILVA DA CUNHA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA