DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900058 58 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhora SULSIENE MACHADO DE SOUZA GAIA - Pesquisadora em geociências, da Divisão de Geologia Econômica (DIGECO), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à, Zurique, Suíça, no período de 26 de agosto a 02 de setembro de 2023, com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade participar do 17th SGA Biennial Meeting (SGA 2023) e do short course "Geoscientific data analysis and mineral prospectivity mapping using open sourse geospatial applications (GisSOM ande QGIS). Processo SEI n° 48035.001333/2023-80. CASSIANO SOUZA ALVES Interino D ES P AC H O O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor RAPHAEL TEIXEIRA CORREA, Pesquisador em Geociência, da Divisão de Sensoriamento Remoto e Geofísica (DISEGE), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à Roma, Itália no período 02 a 07 de setembro de 2023, com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade, apresentar os resultados do artigo científico intitulado "Mapping the thermal structure of the Amazon Craton to constrain the Tectonic Domains" publicado no Journal of Geophysical Research - Solid. Esta pesquisa incentivou o convite para ser orador no 4th Edition of World Congress on Geology and Earth Science. Processo SEI n° 48035.000819/2023-09. CASSIANO SOUZA ALVES Interino D ES P AC H O S O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor GUILHERME IOLINO TRONCON GUERRA - Pesquisador em geociências, da Gerência de Geologia e Recursos Minerais de São Paulo - GEREMI-SP, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à, Perth, Austrália, no período de 23 de junho a 07 de julho de 2023, com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade acompanhar e obter conhecimento acerca do tema de recursos minerais em ambientes supergênicos, e outros temas de interesse do pesquisador e do SGB como um todo, além de participar de reuniões com pesquisadores da Universidade de Curtin, Universidade do Oeste da Austrália, do Serviço Geológico do Oeste da Austrália e dos órgãos de pesquisa CSIRO e MinEx CRC em Perth (Austrália). Processo SEI n° 48098.001273/2023-61. O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor ROBERTO LORETI JÚNIOR - Pesquisador em geociências, da Gerência de Geologia e Recursos Minerais de São Paulo - GEREMI-SP, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à, Perth, Austrália, no período de 23 de junho a 07 de julho de 2023, com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade acompanhar e obter conhecimento acerca do tema de recursos minerais em ambientes supergênicos, e outros temas de interesse do pesquisador e do SGB como um todo, além de participar de reuniões com pesquisadores da Universidade de Curtin, Universidade do Oeste da Austália, do Serviço Geológico do Oeste da Austrália e dos órgãos de pesquisa CSIRO e MinExCRC em Perth (Austrália). Processo SEI n° 48098.001273/2023-61. CASSIANO SOUZA ALVES Interino INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A PORTARIA Nº 47.23, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, no exercício da competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8 de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País para os empregados relacionados abaixo, da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, viajarem em missão oficial para participação no Workshop Internacional Sobre Melhores Práticas para Combater o Extremismo Violento Através do Fortalecimento do Engajamento dos Funcionários e da Cultura de Segurança, patrocinado pela CRDF GLOBAL e WINS (World Institute for Nuclear Security), em Viena - Áustria, nos períodos indicados com trânsito incluído e ônus limitado para a INB. Rosana Soares Pinho, Gerente de Comunicação Institucional - 25/06/2023 a 30/06/2023; Reginaldo Ferreira, Profissional de Segurança, Qualidade e Monitoração - 25/06/2023 a 01/07/2023; Saulo Fernando Quintão Ribeiro, Engenheiro - 25/06/2023 a 01/07/2023. Fixar a vigência da presente Portaria para o período de 25/06/2023 a 01/07/2023. CARLOS FREIRE MOREIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA ATO Nº 32.511, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 236, Seção 1, pág. 138, de 16/12/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023-0032511, de 14 de junho de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- TP.031.0018/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0001883, VITOR DE SA FREIRE DE ARAUJO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9865478 e ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD ATO Nº 34.379, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023- 0034379, de 13 de junho de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.030.01652/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9626117, ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0192515, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD ATO Nº 34.732, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023- 0034732, de 14 de junho de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.032.03318/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9658060, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora Rita de Castro Hermes Meira Lima, Assistente na Assessoria Internacional, no período de 20 a 24 de junho de 2023, incluído o trânsito, com ônus. Trata-se viagem oficial para a cidade de Washington, nos Estados Unidos, onde será realizará a Terceira Sessão do Comitê Executivo CIM e dos eventos paralelos GA-OEA. APARECIDA GONÇALVES D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora Aline Yamamoto, Diretora de Proteção de Direitos, no período de 20 a 24 de junho de 2023, incluído o trânsito, com ônus. Trata-se viagem oficial para a cidade de Washington, nos Estados Unidos, onde será realizará a Terceira Sessão do Comitê Executivo CIM e dos eventos paralelos GA-OEA. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.100280/2023-18, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SE/MPO 413, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02.06.2023, que designou uma Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1375931, com exercício na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BESERRA, Coordenador-Geral de Financiamento Externo da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar, na qualidade de bolsista oficial da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), no curso de treinamento "Seminário sobre Promoção de Empréstimos ODA Japoneses na América Latina e no Caribe em 2023", na cidade de Tóquio, Japão, no período de 01 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado ao pagamento do seguro-viagem. (Processo SEI nº 03101.101792/2023-93). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA