DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900060 60 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 110/SAF, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 00772.000008/2023-30, Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Federal LEONARDO SOUSA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1585395, do Cargo Comissionado de Subprocurador-chefe, código CCT-V, na Procuradoria Federal junto à ANTAQ, com efeitos a partir de 15/06/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 161, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101322/2023-47. resolve: Art. 1° Designar ROSENILDA RODRIGUES DE FREITAS LUCIANO, chefe de Gabinete, matrícula SIAPE n° 3342522, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, código CCE 1.17, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 162, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n°15000.101322/2023-47. resolve: Art. 1° Designar JECINALDO BARBOSA CABRAL, Coordenador-Geral dos Direitos Sociais Indígena, matrícula SIAPE n° 3340770, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Promoção da Política Indigenista, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 163, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101064/2023-07. resolve: Art. 1° Designar ALTACI CORRÊA RUBIM, Coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, matrícula SIAPE n° 1103648, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 164, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101322/2023-47. resolve: Art. 1° Designar LARISSA BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE, Coordenadora de Políticas para indígenas LGBTQIA+, matrícula SIAPE n° 3336821, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Direitos Sociais Indígena, código CCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 165, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101322/2023-47. resolve: Art. 1° Designar ARY PEREIRA BASTOS, Cargo, matrícula SIAPE n° 3341440, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Políticas Educacionais Indígenas, código FCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 166, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101322/2023-47. resolve: Art. 1° Designar BRUNO DE MOURA SANTOS, Coordenador de Promoção de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano, matrícula SIAPE n° 3341678, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora- Geral de Promoção a Políticas Culturais, código CCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101331/2023-38. resolve: Art. 1° Designar BRUNO RODRIGUES DA SILVA, Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, matrícula Siape n° 3340002, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, código CCE 1.17, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 169, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101331/2023-38. resolve: Art. 1° Designar LEOSMAR ANTONIO, Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial indígena, matrícula Siape n° 3327448, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena , código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 171, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101331/2023-38. resolve: Art. 1° Designar DIOGO CAIAFA MOREIRA LOPES DE FARIA, Coordenador de Acompanhamento de Impactos Ambientais do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, matrícula Siape n° 3338199, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral na Coordenação Geral de Enfrentamento a Crise Climática no Departamento de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena , código CCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 172, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101332/2023-82. resolve: Art. 1° Designar RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação Geral de Gestão e administração, matrícula Siape n° 2558426, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 176, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101372/2023-24. resolve: Art. 1° Designar KAREN DUTRA MOTA, Assessora da Assessoria Especial de Comunicação Social, matrícula Siape n° 3324401, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 177, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101453/2023-24. resolve: Art. 1° Designar FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA, Coordenador- Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários, matrícula Siape n° 1817170, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 178, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101453/2023-24. resolve: Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, Chefe de Projetos do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas, matrícula Siape n° 1288485, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas, código FCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA