DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900061 61 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 179, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101453/2023-24. resolve: Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, Chefe de Projetos do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas, matrícula Siape n° 1288485, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas, código CCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 185, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101614/2023-80. resolve: Art. 1° Designar VICTOR NUNES GONÇALVES, Coordenador-Geral na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, matrícula Siape n° 3337193, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 186, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101634/2023-51. resolve: Art. 1° Designar JÉSSICA LARISSA DO VALE MENDES, Coordenadora-Geral de Gabinete, matrícula Siape n° 1593740, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 626, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Designar SELMA JATOBÁ BARBOSA FERREIRA, matrícula n° 0446751, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 630, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar CLEYTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 2260043, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, código CCE 1.10, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 60, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art.1º Designar o servidor Augusto Everton Dias Castro, matrícula nº 1193498 para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Coordenação Regional Nordeste II - UASG 194041. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores Bruno Martins Dias, matrícula nº 1590431, Marco Antonio Krichana da Silva, matrícula n° 1815828 e Oduvaldo Girão Mota Júnior, matrícula nº 0443236. Art. 3º Estabelecer que o pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado, por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação. Art. 4º Os servidores designados devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria. Art. 5° Revogar a Portaria Dages/Funai nº 8, de 19 de janeiro de 2022, publicada em 20/01/2022, edição: 14, seção: 2 pág. 26 do Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL SE/MTP Nº 1.460, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO, SUBSTITUTO, no uso da competência contida na Medida Provisória 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e demais informações que constam do Processo nº 10128.105498/2023-18, resolve: Art. 1º Ceder a servidora GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1348266, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer a Função Gratificada de Diretor Geral de Hospital - Regional do Agreste Dr. Waldomiro Ferreira, Caruaru/PE, Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ PORTARIA MPS Nº 2.148, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.100564/2023-74, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.472, de 08 de maio de 2023, publicada no DOU nº 98 de 24/05/2023, seção 2, página 48. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.163, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear, FERNANDO NUNES PESTANA matrícula nº 1449981, para exercer o cargo comissionado de Presidente Titular da 12ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social. WOLNEY QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 448, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José dos Santos, matrícula SIAPE 0267087, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, Classe D, Nível 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.163862/2023-72 e Protocolo de Requerimento GET 199754929 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 463, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Renato Abreu de Melo, matrícula SIAPE 1380235, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.545619/2022-98 e Protocolo de Requerimento GET nº 396260920 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 474, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO LOMBARDI VARGAS, matrícula SIAPE 1254723, e matrícula CVM 7.000.968, ocupante do cargo de Analista, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal permanente da CVM - COMISSÃO DE VALO R ES MOBILIÁRIOS , com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.220031/2023-13 e Protocolo de Requerimento GET 27895488 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS