DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 520, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CATIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 12116971, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho sobre "Políticas de ciclomobilidade para o desenvolvimento sustentável no Brasil: avanços e desafios na implementação de medidas para tornar as cidades mais ativas", da 6ª Conferência Internacional de Políticas Públicas (ICPP6) - precedida de cursos/workshops e de pré-conferência, na Faculdade de Artes e Políticas Públicas da Universidade Metropolitana, em Toronto - Canadá, no período de 26 de junho a 1º de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus de 4 (quatro) diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora, conforme mencionado no Processo SEI nº 25380.001849/2023-07. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 521, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SAMANTHA LEMOS TURTE- CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041481, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar de reunião no Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS) com os principais intervenientes de investigação em saúde para discutir possibilidades de estabelecer novas cooperações na África Lusófona, no contexto do Projeto: Envolvendo Pesquisadores Lusófonos para promover a Inovação na África, no âmbito do Programa Grand Challenges da Fundação Bill & Melinda Gates, em Maputo - Moçambique, no período de 23 de junho a 2 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.068754/2023-92). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 522, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal - GSISTE-CIPEF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 40G.002, ao servidor RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, Administrador, matrícula SIAPE 1771278, ficando revogada a concessão feita ao servidor JOÃO MARCOS MOURA COSTA, Administrador, matrícula SIAPE 2127529. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 523, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 10 a 16 de junho de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2023, página 70 da Seção 2, da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, para fazer constar, também, participação na 46ª Sessão do Conselho Conjunto de Coordenação do Programa Especial do UNICEF, PNUD, Banco Mundial e da OMS para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR, na sigla em inglês), em Genebra - Suíça, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.074981/2023-57. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 524, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLA AREAS MENDES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1629651, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita científica ao Centro de Pesquisa em Miologia da Universidade Sorbonne, no âmbito do projeto intitulado: "Inflamação em doenças neuromusculares: possível papel do timo", financiado pelo Programa CAPES/COFECUB (Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil), em Paris - França, no período de 30 de junho a 13 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000487/2023-07). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 525, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.038, à servidora GILNARA PINTO PEREIRA, Administradora, matrícula SIAPE 7237689. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor FLÁVIO SPONHOLZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1730595, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, código nº 250039, cessando a subdelegação feita à servidora IVANEIZILIA FERREIRA NOL E T O. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 48, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora MANUELLY TOSCANO AVELINO DOS SANTOS, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, código nº 250027. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 643, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25008.000126/2023-30, resolve: Art. 1º Designar JANILCE SELMA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 489914, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer no período de 10/02/2023 a 25/05/2023, o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0353, em virtude de vacância de titular da função, e que o substituto eventual atuou, neste período, como Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia Substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.078388/2023-80, resolve: Art. 1º Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3245774, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para substituir no período de 06/06/2023 a 21/06/2023 a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 40.0006, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 748, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.081151/2023-86, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17/05/2023, FERNANDA BORGES SERPA, matrícula SIAPE 2040721, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, CCE 1.13, código nº 28.0049. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.078909/2023-07, resolve: Art. 1º Designar GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE 1798126, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer no período de 12/06/2023 a 23/06/2023, o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.10, código n.º 28.0033, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 227, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.073228/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA MARLENE TEOTONIO FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor UMBERTO SATYRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0527591, aposentado em 04/04/1996, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, falecido em 20/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO