DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061900068 68 Nº 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o teor do Memorando n. 4/2023 CTIC/PRAC - PR-AC- 00006496/2023, resolve: Art. 1º. Dispensar, a contar de 19 de junho de 2023, o servidor DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA, matrícula 17844, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da estrutura da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Acre. Art. 2º. Apostilar a designação do servidor VITOR DE MATOS HALK, matrícula 28337, ocupante do cargo de Analista de Suporte Técnico, requisitado da Secretaria de Educação e Esporte do Governo do Estado do Acre, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da estrutura da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Acre, realizada originalmente pela Portaria PR/AC n. 38, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 11 de maio de 2016, para considerar a designação para a Função de Confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da estrutura da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Acre. Art. 3º. Designar a servidora RENATA DOMINGUES DE SANT' ANNA, matrícula 29593, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da estrutura da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Acre. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 154, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Ofício nº 498/2023/PRM-APS, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor JORGE LEANDRO TOLEDO, matrícula nº 14815, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Anápolis. Art. 2º Designar o servidor JOSE RONALDO CORDEIRO, matrícula nº 8914, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 375, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula nº 16414, Técnico do MPU/Administração, da função de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar LIS MARIA GARCIA LOPES, matrícula nº 6814, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Nomear LIS MARIA GARCIA LOPES, matrícula nº 6814, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula nº 16414, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM. Nº 173, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015; resolve: Exonerar, a pedido, GUSTAVO PIRES DE CARVALHO, bacharel em Direito, matrícula 31096, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município do Cabo de Santo Agostinho/Palmares. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 555, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 15/06/2023, a servidora MARINA DE OLIVEIRA E CASTRO, Bacharela em Direito, matrícula 32053, do Cargo em Comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPRM4-EALP, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 2º Dispensar, a partir do dia 15/06/2023, a servidora MARTHA ALVES, matrícula 3707, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPRM4-EALP, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 3º Dispensar o servidor requisitado FABIO CARDOSO PINTO COELHO, matrícula 28346, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR41-ERGE, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar MARTHA ALVES, matrícula 3707, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR41-ERGE, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Designar o servidor requisitado FABIO CARDOSO PINTO COELHO, matrícula 28346, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 564, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES, matrícula 7908, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Coordenador de PRM, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis. Art. 2º Dispensar NILSON PEREIRA DA CUNHA, matrícula 28005, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC- 1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar JULIO BAPTISTA CORREA, matrícula 27960, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a Função de Coordenador de PRM, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Petrópolis. Art. 4º Designar BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO, matrícula 12685, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 567, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando a estabilidade adquirida pela servidora FLAVIA ATAIDE COSTA para a continuidade do recebimento de função durante o período de sua licença gestante, resolve: Art. 1º Dispensar FLAVIA ATAIDE COSTA, matrícula 25760, ocupante do cargo de Analista do MPU/Arquivologia, da Função de Chefe da Seção de Arquivo Geral, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES, matrícula 7908, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Chefe da Seção de Arquivo Geral, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 145 /PGJM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, EDNILSON PIRES, matrícula nº 953-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 16 a 30 de junho de 2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 914.2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 31º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre. no período de 19.06.2023 a 28.06.2023, em razão de férias da titular. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis, no período de 19.06.2023 a 30.06.2023, em razão em razão de gozo de licença-prêmio da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA GUGEL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 882, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000364/2023-02, resolve: Art.1º Exonerar, a pedido, a servidora ROSA LOPES CAVALCANTE FALCÃO, matrícula 6008014, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO, matrícula 6007954, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-2. Art.3º Apostilar a Portaria MPT nº 579, de 06/08/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 13/08/2015, que nomeou a servidora LEIDIANE DA SILV A OLIVEIRA, matrícula 6007419, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-4 , da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL. Art. 4º Nomear o servidor DANILO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 6006968, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL. Art. 5º Nomear a servidora CHRISTIANNE ROSE SILVA BARROS, matrícula 6003730, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA