DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226176, Resolve: Nº 4.743 - exonerar FELIPE AMARO RODRIGUES, matrícula no 356030, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1169536, Resolve: Nº 4.737 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RENATO DE LIMA FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221716, Resolve: Nº 4.738 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TEÓFILO ANTÔNIO GARZON HENRIQUE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226717, Resolve: Nº 4.745 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MATHEUS AUGUSTO OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula no 391545, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226856, Resolve: Nº 4.746 - exonerar NATHALIA CORRÊA MOREIRA, matrícula no 298491, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226876, Resolve: Nº 4.747 - exonerar FABIANO DE JESUS CAMPELO, matrícula no 308629, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226896, Resolve: Nº 4.748 - exonerar BARBARA DE OLIVEIRA BERTONI, matrícula no 363902, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226916, Resolve: Nº 4.749 - exonerar LONI ELISETE MANICA, matrícula no 258973, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226936, Resolve: Nº 4.750 - exonerar MYRELLA SOARES FRANÇA, matrícula no 333053, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1227016, Resolve: Nº 4.751 - exonerar DEVAILTON NEVES FRANÇA, matrícula no 213965, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 115, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o art. 9°, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000941/2023, resolve nomear em caráter efetivo: I - FABIO AFONSO PASSOS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de José Mauro Castro Alves; II - LETSON FÁBIO PINHEIRO DE ALMEIDA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de José Francisco Teixeira Leite; III - PEDRO EDNÉSIO NASÁRIO DE MELO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Henrique Barradas Osório em outro cargo público inacumulável; IV - LARISSA DE OLIVEIRA CARVALHO, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Thiago Barbosa Lima em outro cargo público inacumulável; V - GUILHERME CALIMAN DAMAZIO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Antônio Félyx Silva Sandes em outro cargo público inacumulável; VI - ANDRÉ ONOFRE, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Valmi Alves de Souza em outro cargo público inacumulável; VII - YATHA ANDERSON MEDEIROS SOARES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Fábio Manuel Nogueira de Souza em outro cargo público inacumulável; e VIII - JANDSON DOS SANTOS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Antonela Diana Luz Teixeira Motta em outro cargo público inacumulável. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 117, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, por um ano, a contar de 26 de agosto de 2023, do servidor GLAUBER SCORSATTO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Assessor V, nível FC-5, no Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 10 de julho de 2023, do servidor RAUL RODRIGUES RIBEIRO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função de comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete da Presidência. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 119, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 30 de julho de 2023, a designação da Juíza Federal STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 27 de agosto de 2023, do servidor GREGÓRIO MAGNO DE MOURA SIQUEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 162, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ADRIANA AUGUSTA DA SILVA LUCENA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, nível CJ-3, no período de 17 a 24 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 163, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC- 6, da Gerência de Análise de Precedentes e de Jurisprudência, no período de 10 a 28 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI