DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ANA GABRIELA GUERREIRO para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3, no período de 12 a 23 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 166, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Imprensa, nível CJ-2, no período de 21 de junho a 07 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 167, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Imprensa, nível CJ-2, no período de 08 a 11 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 168, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ALLAN DIEGO MENDES MELLO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Comunicação Externa, no período de 10 a 28 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 146, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LANA ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 147, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIA LÚCIA ALVES VIEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Altos Estudos, ficando dispensada da que atualmente ocupa, a pedido. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 131, DE 12 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 03006/2023, resolve: AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelo prazo de 1 (um) ano, do servidor ROGÉRIO ROCHA TRIANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente de Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, no Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2ª Região. Min. ROSA WEBER DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 100, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 06074/2023, resolve: DESIGNAR AMANDA CÔRTES GOMES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 281, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010619/2017, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA, matrícula S039807, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-20, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 493, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Dispensar CHRISTIAN PIERRE GOMES MORAIS, matrícula S034902, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Christian Pierre Gomes Morais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 504, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado: RONALDO FRANCHE AMORIM, matrícula S022971, Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Privado, código FC-6; JESIVONE ABREU ALVES, matrícula S052994, Chefe da Seção de Atendimento e Publicação de Direito Privado, código FC-6; GILMAR ARAUJO DE SOUZA, matrícula S039904, Assistente IV, código FC-4; WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial: RONALDO FRANCHE AMORIM, matrícula S022971, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Karina Vieira Galante Noce; III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado: JESIVONE ABREU ALVES, matrícula S052994, Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Privado, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ronaldo Franche Amorim; GILMAR ARAUJO DE SOUZA, matrícula S039904, Chefe da Seção de Atendimento e Publicação de Direito Privado, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Jesivone Abreu Alves; WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gilmar Araujo de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 505, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação de Direito Privado, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de GILMAR ARAUJO DE SOUZA, matrícula S039904, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 371, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 161, de 08 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Nomear representantes do primeiro grau de jurisdição, indicados pelas Corregedorias Regionais, para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - Cogetab, a fim de que haja maior representatividade dessa instância nas discussões concernentes à implementação e gestão das tabelas processuais da Justiça Federal, conforme prevê o art. 8º, II, da Resolução CJF n. 161/2011. Art. 2º O Comitê será integrado pelos seguintes representantes do primeiro grau de jurisdição: I - NÁIBER PONTES DE ALMEIDA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; II - CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; III - PAULO RICARDO ARENA FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; IV - GUSTAVO CHIES CIGNACHI, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; V - CAIO DINIZ FONSECA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; VI - ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Art. 3º As Corregedorias Regionais poderão indicar suplentes para substituir os representantes nomeados nesta portaria, no caso de eventual impossibilidade de comparecimento às atividades do Comitê. Art. 4º Fica revogada a Portaria CJF n. 43, de 10 de fevereiro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA