DOU 19/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 354, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora SAMIRA BRITO SILVA, código 50540, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, Nível CJ-3. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 355, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, código 59840, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA PORTARIA Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002811/2023-00, resolve: Ceder ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a servidora MARIA CLARA MARTINS CUNHA DE CARVALHO, código 62470, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de função comissionada, de acordo com o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no § 3º do artigo 3º e artigo 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 441, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 504 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/06/2023, resolve: Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DE ALENCAR TAVARES, código 35374, Oficial de Justiça, cedido pelo Tribunal de Justiça - PE, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 455, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 527 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2023, resolve: Dispensar a servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, código 59840, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 461, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004342/2023, resolve: Designar a servidora DAIANE SILVA NOGUEIRA BERNARDES, código 49398, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 463, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 528 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2023, resolve: Designar a servidora LILIAN DE OLIVEIRA COBUCCI, código 57827, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 4ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 464, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 533 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/06/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora FRANCINE MIRANDA GRIMALDI DE PASCALE, código 63486, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. 2 - Designar o servidor PAULO SILVA DE AGUIAR, código 7450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 465, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 17/2023, da Secretaria da 4ª Turma, resolve: 1 - Designar a servidora FERNANDA VERNILE DOS SANTOS NUNES, código 59895, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no período de 3 a 16 de julho de 2023. 2 - Designar a servidora ISA VALERIA DE MIRANDA OLIVEIRA, código 39720, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, no período de 10 a 26 de julho de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.101, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Despacho SECSTM nº 3236393 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 3243640, contidos nos autos do Processo nº 011760/23-00.099, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como a dispensa de Jonathan Coelho da Silva da função comissionada de Assistente I (S) da SEAPE/ENAJUM, conforme Ato nº 4066/2023 (3172901), como também a dispensa de Alex Ferreira Albernaz da função comissionada de Assistente IV do GBLMBG, conforme Ato nº 4092/2023 (3235993) e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o contido nos Atos nº 3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JONATHAN COELHO DA SILVA , matrícula 1553, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALEX FERREIRA ALBERNAZ, matrícula 7789, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JONATHAN COELHO DA SILVA, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JONATHAN COELHO DA SILVA , matrícula 1553, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do referido servidor, a função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, da Seção de Apoio ao Ensino, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 713, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010189-13.2023.4.01.8004-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor WEBER ANTÔNIO BRITO CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 714, DE 25 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0007260-07.2023.4.01.8004-TRF1, resolve: Nomear o servidor WEBER ANTÔNIO BRITO CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Feira de Santana, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Flávia Silva Carneiro Britto. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 669, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015968-58.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Feira de Santana, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor WEBER ANTÔNIO BRITO CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer cargo em comissão. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA PRESI Nº 762, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: I - DESIGNAR, para o exercício da função de Diretor das Seções e das Subseções Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, a partir de 07/06/2023 até 31/5/2024, os seguintes magistrados: Seção Judiciária do Acre Juíza Federal JAIR ARAÚJO FACUNDES